25/03/2024 - 18:53 | última atualização em 26/03/2024 - 18:45

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Grerj via Pix: TJ anuncia implementação de medidas solicitadas pela OABRJ

Por mais eficiência, advocacia pede que e-Proc emita guia com valor já calculado

Felipe Benjamin

Representantes da OABRJ se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 25, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro da 1ª Região (TJRJ), desembargador João Luiz Lima, para tratar da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj). 

A principal novidade ouvida pelos representantes da advocacia é que, agora, o recolhimento da Grerj pode ser feito através do Nubank ou por Pix - antes, o pagamento das guias só podia ser feito pelo banco Bradesco.  A demanda foi objeto de diversas reuniões realizadas pela Comissão de Celeridade Processual da OABRJ com lideranças do tribunal ao longo de 2023. De forma mais ampla, a intenção da Seccional é que o TJRJ iguale as diretrizes de cobrança da Justiça Federal e faça com que o sistema e-Proc, que será implantado em breve, já emita a guia com o valor das custas calculado.


"Temos rodado todo o estado e uma reclamação constante dos servidores é o tempo gasto nos cálculos de custas", afirmou a vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual da Seccional, Ana Tereza Basilio, ao desembargador. "Se o sistema e-Proc puder nos dar essa facilidades, a celeridade aumentará nos cartórios, facilitando a vida de nós, advogados".



Segundo o magistrado, as guias emitidas pelos tribunais estaduais envolvem uma complexidade maior do que as emitidas pela Justiça Federal, e ficou acertado que a OABRJ vai cooperar com o TJ no desenvolvimento de um sistema para emissão de guia de custas automática a ser implementado no sistema e-Proc, que deve ser adotado pelo TJRJ ainda em 2024.

Acompanharam a vice-presidente no encontro a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da Seccional, Manoela Dourado; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; a diretora de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, Maria Luciana Souza; o gerente de Tecnologia da Informação da OABRJ, Adolfo Mathias, e o coordenador da Comissão de Juizados Especiais da Seccional, Carlos Guedes.

“Pelo que detectamos, os maiores problemas estão nos recursos inominados dos juizados", afirmou Menezes. "Nosso objetivo será desenvolver um algoritmo capaz de, nesse novo sistema, gerar a guia automática das custas".

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