O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 179 anos na noite de quarta-feira, dia 17, em sessão solene híbrida, realizada no plenário histórico da sede do IAB. Diversos operadores de Direito marcaram presença para comemorar a mais antiga entidade jurídica das Américas, criada em 7 de agosto de 1843. Na cerimônia, comandada pelo presidente do IAB, Sydney Sanches, foi outorgada ao ilustre jurista José Roberto Batochio a Medalha Montezuma - mais alta comenda da instituição, intitulada em tributo ao fundador do instituto, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma -, pelos relevantes serviços prestados. A saudação ao homenageado foi feita pelo orador oficial, Sérgio Francisco de Aguiar Tostes. “Hoje é um dia especial para nós do IAB e o celebramos com uma solenidade tão especial quanto. Anualmente, o Instituto reserva uma data para honrar sua trajetória histórica, e é por isso que estamos aqui presentes. Hoje, também, teremos a homenagem ao jurista José Roberto Batochio por sua belíssima trajetória na defesa das liberdades”, iniciou o presidente do IAB. “Não é usual o presidente falar em uma cerimônia como esta, mas me foi encubido contar o que esses 179 anos de história do IAB representam para o futuro e em um momento significativo para o país em meio a tantos questionamentos e dúvidas quanto à estabilidade da democracia”. Sidney Sanches ainda ressaltou, em leitura de carta aos presentes, que “nesse momento de crucial importância para a história brasileira, todas as instituições comprometidas com a defesa da democracia têm o dever de manter a vigilância e rechaçar qualquer perigo à instabilidade Constitucional". "O IAB, como exemplo mais candente da história da liderança democrática, cumpre com sua tradição de vocalizar veementemente contra o arbítrio ou qualquer movimento que venha desaguar em eventual ruptura constitucional. Uma democracia social sólida e solidária deve ser nosso compromisso permanente”, reforçou. Representaram o IAB na mesa do evento o secretário-geral, Jorge Rubem Folena; a diretora da Secretaria de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso; a membra honorária vitalícia e ex-presidente do Instituto, Rita Cortez - representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti -; o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira; Erica Liboni - representando o governador Cláudio Castro -; o desembargador André Marques - representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Filgueira -; e o homenageado, o jurista, ex-presidente, membro honorário vitalício da OAB Nacional e membro do Conselho Superior José Roberto Batochio. Fizeram parte da mesa extensiva Carlos Affonso Leony Neto - representando o presidente da Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, o vereador Carlo Caiado -; o ex-senador José Bernardo Cabral; e o ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Reginaldo Oscar de Castro. Em nome dos integrantes da mesa de honra, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, em seu discurso, relembrou a importância do IAB para a OAB. “O IAB é a alma mater da Ordem dos Advogados do Brasil”, ponderou Luciano. “Entramos neste plenário histórico, olhamos as fotos nas paredes, as cadeiras, tudo isso remete à própria história da nação, do Brasil. E o IAB tem a capacidade de refletir todo esse processo de construção civilizatória que o país teve até este momento, com avanços e retrocessos próprios do processo histórico. O IAB criou elementos fundamentais para a sociedade, como a própria OAB. O Instituto é a casa que defende a democracia e a lisura do processo eleitoral do nosso país”. Homenagens em defesa da preservação do Estado democrático de Direito A solenidade da outorga da Medalha Montezuma a José Roberto Batochio ficou a cargo do orador oficial do IAB, Sérgio Tostes. A comenda foi entregue pelo presidente do IAB, Sydney Sanches. “Fico extremamente honrado em contar a trajetória de José Roberto Batochio, de tamanha envergadura. Batochio possui um currículo invejável, um dos maiores advogados criminalistas do país”, enunciou Tostes. “Possui postura firme e intransigente na defesa dos direitos fundamentais. Por essa marcada atividade profissional, a contribuição de Batochio no Direito transbordou as trincheiras da Justiça Criminal. Seus discursos marcantes fazem parte da história desta casa, em que foi orador oficial e possui marcos na promoção dos direitos humanos, da cidadania e na defesa das prerrogativas da profissão. A atuação de Batochio foi decisiva na formulação de importantes dispositivos para a advocacia e destaco aqui, a prerrogativa de livre acesso às dependências dos tribunais. Por toda sua trajetória, Batochio serve de paradigma para aqueles que buscam exercer com êxito a profissão de advogado”. José Roberto Batochio exprimiu em seu discurso as nuances de sua caminhada jurídica e a honra em receber a mais alta honraria do IAB. “Fico agraciado em comemorar os 179 anos do Instituto e de receber esta honraria que a mim se afigura. Faço hoje considerações a respeito da nossa vocação, dos ideais que inspiraram a nossa origem e sobre o nosso papel na sociedade”, disse, emocionado, Batochio. “Cabe a nós honrar Montezuma, a quem ergueu esta instituição. Esta casa é um templo secular do Estado democrático de Direito, a matriz da democracia. Sejamos, pois, o sustentáculo dos valores da nação que esta casa é projetada. Sejamos o heróico Instituto dos Advogados Brasileiros, a morada da independência, das liberdades, da legalidade democrática social e da justiça. Viva o IAB, viva Montezuma!”, bradou Batochio. O encerramento da solenidade se deu pela apresentação da logomarca que celebrará os 180 anos do IAB. O selo guiará a continuidade da história do instituto, indo ao encontro da tradição da defesa do Estado democrático de Direito.