II Congresso Nacional de Direito Ambiental acontece em outubro, na OAB/RJ Da redação da Tribuna do Advogado 26/08/2008 - A Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ vai realizar nos dias 16 e 17 de outubro - em parceria com as Seccionais de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso - o II Congresso Nacional de Direito Ambiental. O evento se caracteriza por tratar o direito ambiental de forma ampla, a partir das visões de especilistas de diferentes áreas. O início da programação - que vai abordar temas como o patrimônio cultural brasileiro e sua proteção; Mata Atlântica e sua utilização; e a tutela jurídica das favelas no Direito Ambiental brasileiro - está marcado para as 10h do dia 16, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O encerramento é previsto para as 19h30m. De acordo com o presidente da CDA do Rio de Janeiro, Flavio Ahmed, o Congresso será uma excelente oportunidade para debater a atuação do Direito Ambiental na sociedade brasileira atual, já que vai reunir pensadores de diversos lugares do país. "Todas as regiões do Brasil estarão representadas nos painéis temáticos do Congresso, assegurando a visão realmente nacional sobre os problemas enfocados", afirmou. Já confirmaram presença, entre outros, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRT-3), Marli Marques Ferreira; o ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), José Carlos de Azevedo; a desembargadora federal Consuelo Yoshida;o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE, Aloísio Pereira Neto; e Rogério Rocco, ex-superintendente do Ibama/RJ.A atuação dos participantes em setores sociais diversos garante ao evento característica multidisciplinar, o que o distingue de outros encontros sobre Direito Ambiental já realizados. Inscrições Estão disponíveis 150 vagas e as inscrições serão exclusivamente online. A confirmação da inscrição só será possível mediante o pagamento do boleto bancário. O valor é, até 15 de setembro, R$ 180 para advogados e profissionais de outras áreas, e R$90 para estudantes. Após esta data, a inscrição passa a custar R$ 120 para estudantes e R$ 240 para profissionais. No dia do evento, ao fazer o credenciamento (assinatura da lista de presença), será solicitado ao inscrito documento que comprove a condição de estudante (carteira de estudante ou documento comprobatório da instituição de ensino). A condição de estudante só será considerada para o ensino de graduação. Serão concedidas 16 horas de estágio para estudantes de Direito. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2272-2043 ou pelo e-mail [email protected] .Confira aqui a programação completa. Faça aqui sua inscrição no II Congresso Nacional de Direito Ambiental. Lista de participantes confirmados.