Com o apoio da OABRJ, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ realizam, até sexta-feira, dia 15, a II Semana do Consumidor. O lançamento da edição – que tem como tema “A atuação do Sistema de Defesa do Consumidor na proteção de vulneráveis” – ocorreu em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, dia 10, no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com a participação de empresas, bancos, operadoras e concessionárias de serviços públicos, a II Semana do Consumidor promove atividades simultâneas na capital e em outras seis regiões do Estado do Rio de Janeiro. A programação inclui um mutirão de negociação de dívidas, além de palestras e debates sobre temas como a proteção do consumidor apostador, a hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o protagonismo feminino nas relações de consumo. A programação completa está disponível no perfil da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (@sedconrj) no Instagram. Advocacia dativa Durante o lançamento, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da iniciativa e a necessidade de fortalecer os juizados especiais: “Esse é um evento de extrema relevância. É imprescindível que estejamos todos unidos para aprimorar as relações de consumo. Para a advocacia, é uma área fundamental, já que 80% dos profissionais no Estado do Rio atuam nesse segmento. Trazemos como proposta o fortalecimento da advocacia dativa para auxiliar a Defensoria Pública, especialmente no interior, onde ela não consegue estar presente de forma tão ampla como ferramenta de apoio ao consumidor". O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula, enfatizou o foco da campanha nos segmentos mais vulneráveis da população: “A vulnerabilidade pode se manifestar de diversas formas. Nosso trabalho é levar justiça a quem mais precisa, garantindo que todos, sem exceção, tenham seus direitos assegurados”. O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, também ressaltou a importância do projeto: “Esta semana é uma oportunidade única para reafirmarmos nosso compromisso com a defesa dos direitos do consumidor. Somos parceiros da população, trabalhando para garantir um mercado mais justo e equilibrado.” Também participaram do lançamento o deputado estadual Rodrigo Amorim, a defensora pública Tathiane Campos, a promotora de justiça Cristiane Amorim Cavassa e o coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, Plínio Lacerda.