Organizado pela Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OABRJ, o evento "O andamento da implantação do 5G no Brasil" discutiu a chegada da tecnologia celular de quinta geração ao mercado brasileiro e contou com a presença do assessor técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Alves de Freitas, e do coordenador da comissão especial, Rodolfo Barreto. O evento foi comandado pela presidente da comissão da Ordem, Liliane Roriz, que prometeu realizar reuniões mensais, sempre com a presença de convidados, para elucidar questões a respeito do 5G. "Durante a pandemia ficou bastante claro que as telecomunicações representam um serviço essencial", afirmou Paulo Vinicius. "Não fosse por elas, não teríamos o trabalho remoto, as aulas online, as consultas com médicos a distância. A conectividade é a base para o crescimento social. Não há como falar em inclusão social sem falarmos em inclusão digital. Em 2009, tivemos a chegada da quarta geração que trouxe um ganho enorme de velocidade em relação à geração anterior, e, ao lado dos smartphones, mudou de forma definitiva o modo como o homem vive, produz e se relaciona". O assessor técnico falou sobre o edital de leilão do 5G, publicado em setembro de 2021, e sobre a missão de expandir o acesso à tecnologia por todo o Brasil. "O Brasil está na vanguarda e o edital do 5G é considerado modelo, até por países europeus", afirmou Paulo Vinicius. "Exste uma demanda popular pelo 5G e um quadro técnico bastante competente na Anatel que contribuíram para que o edital fosse bem sucedido e acelerou o processo de implementação. A carência de várias regiões mais vulneráveis socialmente aumenta a pressão para que levemos conectividade e inclusão, ampliando o acesso e diminuindo o abismo digital". Coordenador da comissão, Rodolfo Barreto explicou o papel do grupo no acompanhamento da implementação da rede 5G no país."É muito bom ver o Brasil na vanguarda, sendo o primeiro país na América Latina a implantar a rede 5G", afirmou o coordenador. "Como operadores do Direito, nós sempre estamos atentos às questões que surgem com essa nova realidade. A tecnologia 5G está aberta a todos aqueles que desejam obter uma licença, mas é claro que temos questões como em todas as outras relações jurídicas, e surge então a importância de estarmos atentos à proteção, ao cuidado e à tutela de quem está fazendo isso acontecer. O 5G no Brasil teve uma atuação muito grande de uma série de agentes que precisam ser protegidos, até porque, se o 5G está entrando, isso significa que o 6G já está a caminho". Segundo Paulo Vinícius, o potencial de receitas a partir da digitalização no Brasil deverá totalizar R$ 391 bilhões em 2030, sendo R$ 153 bilhões relacionados diretamente à chegada da rede 5G. "Fizemos um trabalho juntamente com a Firjan e a Brintel, nos reunimos com os 92 municípios do Rio de Janeiro e explicamos que o edital preferenciará os municípios que tenham lei de licenciamento alinhado com a lei das antenas e com o decreto de 2021, que possui um modelo de lei municipal", explicou o assessor técnico. "Cerca de 25 municípios, incluindo a capital, já atualizaram suas legislações municipais para favorecer essa expansão de antenas que ocorrerá com a quinta geração".