Inspeção constatou maior congestionamento do país Do Jornal do Commercio 30/01/2009 - O corregedor geral da Justiça do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen, que realizou inspeção no TRT-RJ no final de novembro de 2008, afirmou que a taxa de congestionamento no Judiciário do Trabalho de primeira instância do Rio de Janeiro é a mais alta do País. Ele disse que as varas do Trabalho deixaram de solucionar 46% do estoque de processos em fase de conhecimento (no qual o juiz verifica o mérito da questão). Os números referiam-se a todo o ano passado e mostravam que o problema persistiu na segunda instância. Na corte, o índice de ações não julgadas é de 33% - maior que a média nacional, que não ultrapassa 20%, informou Dalazen, acrescentado que o TRT do Rio perdia até para o tribunal da 2ª Região (São Paulo), que registra a maior movimentação processual trabalhista do País. Em relação à Justiça de primeiro grau, o ministro destacou que as varas do Trabalho do Rio receberam, no ano passado, 369.379 processos. Desses, 193.329 foram solucionados. Restaram 176 mil ações para ser julgadas. Isso se deu apesar de as varas do Trabalho, por mais paradoxal que seja, haverem exibido boa produtividade no ano passado. Cada juiz julgou, em média, dez processos por semana, excluídos os acordos. Ainda assim, remanesceu esse número excepcional de ações sem solução. Isso é resíduo que se soma ano após ano e que não tem sido superado pelas varas do Trabalho, explicou. Dalazen constatou na correição que na fase de execução da decisão judicial a situação não era diferente: em 2007, havia 248.874 processos nesta etapa em curso nas varas do Trabalho do Rio - o que corresponde à taxa de congestionamento de 73%. Esse índice está muito acima da média nacional, que é de 66%. Isso significa dizer que, de cada cem processos cuja execução começa no Estado, apenas em 27 deles o credor obtém a satisfação do crédito. A performance da região, no que diz respeito à execução, deixa a desejar. A taxa de congestionamento é a mais elevada do País, afirmou o ministro. Embora o ministro haja encontrado situação ruim no TRT-RJ com relação à solução dos processos, afirmou, com relação à correição anterior, que, em geral, o tribunal cumpriu as recomendações consignadas. O balanço geral é de que o TRT-RJ hoje é melhor do que era há um ano. Espero que daqui a um ano esteja melhor ainda. No entanto, ainda há muitos pontos em que a corte deixa a desejar. Portanto, não está aquém das expectativas. Há muitos problemas. Alguns de equacionamento muito difícil porque dependem de dotação orcamentária ou de criação de cargos e, portanto, estão fora do alcance da administração do tribunal. Outros, no entanto, estão ao alcance da administração.