26/04/2019 - 19:16 | última atualização em 26/04/2019 - 19:20

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Interposição de recursos sob novo CPC pauta evento da ESA

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Luciana Botelho  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ levou à Seccional, nesta sexta-feira, dia 26, uma discussão sobre como a aplicação do novo Código de Processo Civil, vigente desde 2015, impactou a interposição de recursos cíveis.  Nos moldes informais que caracterizam os encontros vespertinos promovidos pela ESA, o evento foi calcado na palestra do advogado Diogo Rezende de Almeida, autor do manual Recursos cíveis (Juspodium, 2019).Completaram a mesa os professores Marcelo Mazzola, Daniel Macedo e o diretor-geral da escola Sérgio Coelho.

Almeida ateve-se às principais novidades do CPC, as repercussões negativas do texto e como contorná-las. Deu atenção também ao conceito de jurisprudência defensiva, a prática adotada por tribunais superiores para o não conhecimento de recursos em razão de rigidez excessiva em relação aos pressupostos de admissibilidade. “Embora o ministro Luiz Fux tivesse sido o presidente da comissão de juristas que elaborou o texto, havia muitos advogados no grupo e estes tomaram para si a missão de combater tal prática", ressaltou ele.
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