Judiciário enfrenta problemas no Noroeste do Estado

 

Da redação das Tribuninhas

16/05/2008 - No município de Itaperuna, pólo da Justiça Federal do Noroeste do Estado do Rio, os problemas se acumulam. Segundo o presidente da Subseção, José Demétrio Filho, há uma morosidade enorme de julgamento, sendo que, no caso da Vara do Trabalho, os processos se arrastam, principalmente na fase de execução. "Itaperuna é uma comarca grande, que engloba outros 12 municípios, pelo menos. Por isso, o TRT deveria fixar um juiz trabalhista titular aqui. Hoje, eles não ficam muito tempo, são logo transferidos. Isso vem acontecendo há cerca de oito anos, desde que César Marques foi transferido para o TRT."

O presidente da 11° Subseção revela que há três juízes no município para atender as Varas de Família, a 1° e a 2° Varas. "A Subseção vem, reiteradamente, pedindo uma solução para o problema junto ao Tribunal, mas até agora nada mudou".

Já em Santo Antônio de Pádua, dois juízes dividiam o atendimento nas varas estaduais. Quando um deles foi removido para Friburgo, uma única juíza passou a atender a todos os processos em serventia. A conseqüência disso é que os processos estão acumulados e isso tem dificultado muito o trabalho dos advogados. "Os processos não andam. A Comarca está praticamente parada. Isso prejudica os advogados, que ficam sem receber, além de impedir que a prestação jurisdicional seja feita corretamente" afirma o presidente da 37° Subseção (Santo Antônio de Pádua), Adauto Furlani Soares.

O presidente da OAB local acrescenta: "Santo Antônio de Pádua é um dos municípios mais pobres do Estado. Os advogados daqui tinham o Juizado como base de seu trabalho. Se o Juizado pára, o trabalho deles pára também". Um ofício ao Tribunal de Justiça, solicitando um juiz-substituto, já foi encaminhado, mas até agora nada foi feito. O tribunal alega que o programa de remoção e promoção de juízes está em andamento, mas não há previsão de quando o problema será resolvido.

Já o presidente da subseção de Itaocara, Fernando José Marron da Rocha, assegura que existem atualmente oito mil processos em andamento na Vara Estadual existente no município, e apenas uma juíza em atividade. O acúmulo de processos e a lentidão na sua resolução vêm prejudicando o trabalho dos advogados, que acabam não recebendo seus honorários corretamente. Segundo ele, a questão será tema de encontro com advogados da região. "O problema atinge não só Itaocara, mas a toda região. A situação é precária. É preciso que algo seja feito para resolvermos esse transtorno", finaliza o presidente da 44° Subseção.

A OAB/São Fidélis encaminhou, no início de abril, um ofício ao Tribunal de Justiça solicitando um juiz titular para a 1° Vara Cível do município. O município tem duas varas, mas, atualmente, uma só juíza está em atividade. "Ela é responsável por um enorme número de processos. Com isso, o andamento fica prejudicado e os processos levam muito tempo para serem resolvidos", disse Hélio Leite da Silva, presidente da Subseção de São Fidélis.