Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez

 

 

Do site do Conselho Federal

 

09/04/2008 - O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que corre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais. A informação do pedido de aposentadoria foi confirmada pelo tribunal amazonense. O magistrado responde pela soltura de presos de outras Varas Criminais e Comarcas do interior do Estado, no plantão judicial da Semana da Pátria de 2006. Pelo regulamento do Tribunal de Justiça, Ataíde só podia fazer esse procedimento se tivesse autorização de desembargadores. Se o pedido de aposentadoria for aceito, o processo contra o magistrado será arquivado e Ataíde ficará como se nunca tivesse respondido a uma ação disciplinar, além de continuar recebendo o salário de juiz aposentado, estimado em R$ 19 mil.