06/02/2009 - 16:06

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Juíza rejeita recurso de desembargador

Juíza rejeita recurso de desembargador

 

 

Do jornal O Estado de São Paulo

 

06/02/2009 - A Justiça Federal considerou improcedente pedido de indenização por danos morais do desembargador do Tribunal de Justiça Silvio Marques Neto contra a OAB-SP pela inclusão de seu nome na Relação de Desagravos concedidos por violação de prerrogativas profissionais dos advogados. A juíza Maíra Felipe Lourenço ressaltou que "o desagravo não tem natureza de sanção contra a pessoa considerada autora da prática ofensiva".

 

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