Juizado fica por mais um mês em aeroportos de São Paulo

 

 

De O Estado de São Paulo

 

07/04/2008 - A pedido da OAB/SP, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou por mais um mês os trabalhos dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados nos aeroportos de São Paulo (Cumbica e Congonhas). O presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D' Urso, havia encaminhado no último dia 2 de abril pedido neste sentido ao presidente do TJ/SP, Vallim Bellocchi, propondo que a experiência fosse mantida em âmbito estadual, uma vez que a Justiça Federal havia decidido encerrar os trabalhos desses juizados no dia 31 de março.

 

"O desembargador Bellocchi também me confirmou que encaminhará o pleito da OAB/SP ao Órgão Especial do TJ para que seja mantido por prazo indeterminado o trabalho desses juizados, face ao resultado positivo que apresentaram desde sua instalação em outubro do ano passado", diz D"Urso.

 

Esta é a segunda prorrogação dos trabalhos dos Juizados Especiais nos aeroportos. Inicialmente, os postos só funcionariam até 31 de janeiro.

 

De outubro de 2007 a março de 2008, o Juizado Especial de Cumbica registrou 2.293 reclamações, com 524 acordos obtidos, o que representa um índice de 22,85%. Em Congonhas, foram registradas 1.535 reclamações e obtidos 325 acordos, equivalentes a 21,17% do total.