08/11/2008 - 16:06

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Juízes defendem colega criticado no STF

Juízes defendem colega criticado no STF

 

 

Do jornal O Globo

 

08/11/2008 - As críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal ao juiz Fausto de Sanctis, da 6aVara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, anteontem voltaram a azedar o clima entre os juízes de primeira instância e a mais alta Corte do país. Os magistrados prestaram solidariedade ao colega, chamado de insolente pelo decano da Corte, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas.

 

Os juízes rebateram os ataques e ficaram indignados com a nova ameaça de que De Sanctis seja investigado por ter determinado que Dantas voltasse à cadeia horas depois de o presidente do STF, Gilmar Mendes, ter dado ordem para soltá-lo.

 

Ontem, o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, divulgou nota contra o que definiu como "tentativa de violação da independência funcional da magistratura". O alvo da referência foi o pedido, feito pelo ministro Cezar Peluso, para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste informações sobre a conduta de De Sanctis. Diante dos protestos de três ministros, que disseram temer um novo embate entre o STF e juízes de primeira instância, Gilmar decidiu encerrar a sessão sem submeter a idéia a votação.

 

Os juízes se irritaram com os ataques a De Sanctis, chamado de autoritário e insubordinado na sessão de quinta-feira do STF.

 

O presidente da Ajufe disse que os magistrados se sentiram desrespeitados pelos termos usados na Corte: "Houve precipitação e excessos de linguagem na fala dos ministros. Esse tipo de crítica exagerada causa preocupação." 

 

Os juízes se sentiram desprestigiados pelo teor dos debates.

 

Em São Paulo, juízes federais estudam divulgar novo manifesto em defesa de De Sanctis, como fizeram em julho, no auge das críticas de Gilmar ao colega.

 

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp), Ricardo de Castro Nascimento, a ameaça de investigação no CNJ é um atentado à independência dos magistrados de primeira instância: "O juiz não pode ter medo de decidir. Não há razão para se punir De Sanctis por ter atuado de forma independente."

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