09/06/2009 - 16:06

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Justiça absolve 44 PMs por falta de provas

Justiça absolve 44 PMs por falta de provas

 

 

Do jornal O Globo

 

09/06/2009 - Acusados de receber até R$ 4 mil por semana para não reprimirem o tráfico de drogas em favelas do município de Caxias, 44 policiais militares - de um total de 59 que tiveram a prisão preventiva decretada em 2007 - foram absolvidos ontem pela juíza Tula Correa Barbosa, da 1 aVara Criminal de Duque de Caxias.

 

A magistrada considerou que não havia provas suficientes no processo contra os policiais, já que a acusação feita pelo Ministério Público era de formação de quadrilha.

 

Na época, os PMs eram lotados no 15º BPM e havia também a suspeita de que soltavam criminosos presos, além de avisarem as quadrilhas sobre operações policiais que iriam acontecer em favelas da Baixada. Na sentença, a juíza deixou claro que não pretendia punir possíveis inocentes, apesar de acreditar que havia culpados entre os policiais acusados.

 

Diz a sentença: "Ressalte-se observar que da prova trazida aos autos, a única ilação que se pode ter é a de que certos policiais - não identificados de forma cabal nos presentes autos - cometeram crimes graves, recebendo ou exigindo para si vantagem pecuniária ilícita, mas nenhuma prova há tipificando o crime de bando ou quadrilha, único crime que lhes foi imputado na denúncia (...) a hipótese de erro judicial com a condenação de policiais que honram a farda e não possuem nenhuma mácula acarreta prejuízo muito maior à sociedade do que eventual impunidade de alguns policiais que efetivamente tenham praticado a conduta descrita na denúncia".

 

Os PMs foram presos em 2007 durante a Operação Duas Caras, deflagrada pelos policiais da 59ª DP (Duque de Caxias), com apoio da Corregedoria da Polícia Militar. De um grupo de 59, 52 foram presos.

 

Na época, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, lamentou o envolvimento dos PMs com o crime, mas afirmou que as prisões eram uma homenagem aos bons policiais. Os PMs cobravam propinas, que variavam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, de traficantes para não atuarem em suas áreas.

 

A Operação Duas Caras tirou das ruas quase 10% do efetivo do batalhão de Duque de Caxias, que era de 717 policiais.

 

Traficantes também foram presos. Na época, Beltrame chegou a dizer que outros batalhões também estavam sendo alvos de investigação, que só seriam anunciadas depois que houvesse algum resultado.

 

O secretário lembrou ainda que, a cada vez que fosse comprovado desvio de conduta, haveria intervenção da corregedoria da PM, da secretaria e também da Justiça do Estado do Rio que, segundo Beltrame, manteria a punição aos maus policiais.

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