26/06/2009 - 16:06

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Justiça iniciou ano com 45 milhões de processos

Justiça iniciou ano com 45 milhões de processos


Do jornal O Globo

26/06/2009 - Ao participar ontem do lançamento do 6º Prêmio Innovare, cujo tema é "Justiça rápida e eficaz", o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que em 2008 a Justiça brasileira acumulava 70 milhões de processos, dos quais apenas 25 milhões foram julgados. Portanto, 2009 começou com um estoque de 45 milhões de processos.

Gilmar destacou que boa parte dessa demanda envolve ações de execução fiscal e questões previdenciárias ligadas ao Poder Executivo. Para o presidente do Supremo, portanto, a solução do problema vai além do Judiciário: "Essa chamada crise do Judiciário é uma crise do modelo do Estado brasileiro".

O lançamento ocorreu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Gilmar Mendes, estavam presentes o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha; o ex-ministro da Justiça e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos; e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.

Asfor Rocha disse que o STJ recebe 1.200 processos a cada dia útil. Até o fim do ano, o tribunal deverá concluir a digitalização de processos, transformando 300 milhões de folhas em arquivos digitais. A iniciativa, que vai poupar tempo e dinheiro, será inscrita para concorrer ao Prêmio Innovare, segundo Asfor Rocha. "Num prazo de cinco anos, o papel estará eliminado do Judiciário brasileiro", disse o presidente do STJ. (clique aqui para solicitar o novo cartão profissional, que já vem com chip para certificação digital)

As inscrições para o 6º Prêmio Innovare - o Judiciário do Século 21 - ficarão abertas até 31 de julho. Podem concorrer magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo o país em cinco categorias: Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Os ganhadores receberão R$ 50 mil em cada categoria. A entrega do prêmio será realizada em dezembro.

Mais informações estão disponíveis na internet: www.premioinnovare.com.br.

Thomaz Bastos elogiou a digitalização de processos no STJ, e disse que as medidas que buscam acelerar o funcionamento da Justiça lançam as sementes para a "grande reforma do Estado brasileiro", tornandoo capaz de aumentar a inclusão social e enfrentar os efeitos da crise econômica mundial.

O prêmio é realizado pelo Instituto Innovare e seis entidades da área jurídica, entre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça. As Organizações Globo apoiam a iniciativa.

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