11/03/2009 - 16:06

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Justiça do Trabalho analisa criação de segundo TRT em Niterói

Justiça do Trabalho analisa criação de segundo TRT em Niterói

 

 

Da redação das Tribuninhas

 

10/03/2009 - A criação de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Niterói, para atender as demandas da ex-capital do Estado do Rio e das cidades do interior, está sendo analisada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa, diz que isto é resultado de campanha iniciada pela Ordem em 2007, "a qual encontra apoio não somente dos advogados, mas de prefeitos, trabalhadores e empresários do Estado do Rio", afirmou.

 

O anteprojeto apresentado pelo deputado federal Chico D'Ângelo (PT-RJ) já passou pela Coordenadoria de Estatística e pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças e agora se encontra na Assessoria de Gestão de Pessoas daquele órgão do Tribunal Superior do Trabalho. A relatora do processo é a conselheira Rosalie Michaele Bacila Batista.

 

Em todo o país, somente São Paulo tem dois TRTs, um na capital e outro em Campinas. A criação do segundo TRT-RJ se justifica, segundo o presidente da OAB Niterói, pelo fato de que o atual tribunal, que já está congestionado, não suportaria atender os processos que surgirão com a instalação, no ano que vem, do pólo petroquímico de Itaboraí (na Região Metropolitana), com cerca de 220 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, o pólo da Petrobras em Macaé já é responsável por grande número de reclamações trabalhistas, acrescentou o presidente da 16ª Subseção da Ordem.

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