23/01/2009 - 16:06

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Justiça dá vaga do Prouni a aluna de escola particular

Justiça dá vaga do Prouni a aluna de escola particular

 

 

Do jornal O Estado de São Paulo

 

23/01/2009 - A estudante Rosenalva da Silva Garcia, de 37 anos, conseguiu na Justiça a inclusão no Programa Universidade para Todos (Prouni). O juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a Unibrasil matricule a aluna no curso de Farmácia e que ela seja beneficiada pela bolsa de 50% para a qual foi selecionada mesmo tendo cursado o ensino médio na rede particular. A Unibrasil avalia a possibilidade de recorrer.

 

Um dos requisitos do Prouni é que o aluno tenha cursado o ensino médio na rede pública. Ela concluiu essa etapa em 1996. Segundo o juiz, a decisão levou em conta o histórico de Rosenalva. "Ela não poderia ser punida por ter estudado um período em escola particular, afinal, seu histórico de estudos sempre esteve ligado ao ensino público. Não podemos aplicar a lei de forma mecânica e, nesse caso, estaríamos cometendo uma injustiça", disse.

 

Rosenalva espera agora que os critérios e casos semelhantes ao dela passem por uma avaliação."Não achei justo quando passei e não pude me matricular. Sempre tivemos dificuldades financeiras, inclusive só consegui estudar em duas escolas particulares porque muitas pessoas ajudavam e as escolas eram as mais baratas." A assessoria jurídica da Unibrasil informou que a instituição apenas cumpriu o que determina a norma do Prouni. A mensalidade do curso de Farmácia é de R$ 1.084,18, o dobro da renda mensal de Rosenalva, que mora com os pais na periferia de Curitiba.

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