11/10/2019 - 18:58 | última atualização em 11/10/2019 - 19:22

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Livro sobre o Código de Ética da advocacia é lançado na Seccional com palestra e presença da diretoria

Cássia Bittar

Em evento que contou com grande parte da diretoria da OABRJ em sua mesa de abertura, a sexta edição do livro Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados (Método), de Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Bejato Júnior, foi lançada na noite desta quinta-feira, dia 10, na sede da Seccional.

Abrindo os trabalhos da noite, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, frisou a importância da obra, já conceituada no meio jurídico, no debate sobre ética, disciplina, Estatuto da Ordem e prerrogativas.

Vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio ressaltou o trabalho da atual gestão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem e seu diálogo com a proposta do livro. “Nosso TED tem atuado com a perspectiva da prevenção da infração ética”. Sua fala foi seguida do presidente do Tribunal, Marcos Bruno, que explicou mais sobre o funcionamento do órgão e elogiou a publicação.

“Me surpreendeu o quanto esta edição está atualizada. O livro é um antigo conhecido do TED e trata-se de uma obra de coragem. Coragem em defender argumentos, em interpretar a lei, em facilitar a vida da advocacia indicando horizontes que devem ser alcançados de forma ética na tarefa difícil que nós temos de representar e de defender a cidadania. Não basta defender a prerrogativa do advogado se não tivermos ética no exercício da nossa profissão”, disse Bruno.

Um dos autores do livro, Álvaro Gonzaga proferiu uma palestra sobre a ofensa às prerrogativas dos advogados, abordando o processo de criminalização sofrido pela profissão. Ressaltando que “mais do que as pessoas, as instituições correm riscos no país”, ele iniciou sua exposição com o que chamou de provocação à sociedade.

“Trabalhamos em uma época contra a ciência, em uma época de terra plana, com a mentira de pano de fundo. Gostaria então de saudar a todos que dizem que o Brasil é o país da impunidade mas não observa que temos uma das maiores populações carcerárias do mundo, aos mais de 90% de brasileiros que consideram a corrupção abominável mas dos quais 70% a praticariam se tivessem condições, aos mais de 98% que não acreditam em racismo no Brasil mas reconhecem 97% da população como racista, aos que acreditam que o Direito é um instrumento de vingança, e não de justiça”.

O autor abordou em sua palestra temas sociais que conversam com mudanças legislativas ocorridas nos últimos tempos ou em curso no país e trouxe a ética como a protagonista para se tratar dos direitos profissionais.

A mesa contou também com o vice-presidente do TED, Geraldo Beyruth; com o procurador-geral da OABRJ, Alfredo Hilário; com o corregeror-geral da OABRJ, André Viz; e com o vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes. O evento foi transmitido pelo canal da OABRJ no YouTube

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