Luís Felipe Salomão: 'Judiciário moroso, problema mundial' Do Jornal do Commercio 16/06/2008 - O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJ-RJ) Luís Felipe Salomão, que será empossado amanhã como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que não existe uma única solução para atacar os problemas que atingem a celeridade da Justiça. "Este é um problema mundial. Todos os Judiciários do mundo, ou quase todos, discutem mecanismos de agilização das soluções para uma sociedade moderna como a nossa, de massa, onde os direitos são, a todo minuto, pisoteados e é preciso se socorrer do Judiciário para fazer valer esses direitos", afirma. O primeiro passo seria identificar os problemas com base em dados, em levantamentos, em números e em estudos. "Nesse particular, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem dado passos importantes no sentido de mapear os problemas, identificar onde estão os gargalos. Feito isso, é preciso trabalhar com as possíveis soluções. Algumas são visíveis, não precisam nem dessa experiência de estudo. Um exemplo seria o fortalecimento da jurisdição de primeiro grau, para que ela não seja somente um rito de passagem. É dar caráter mais definitivo às decisões de primeiro grau", diz. O novo ministro defende, além disso, o fortalecimento dos mecanismos de soluções alternativas no campo da jurisdição, como a mediação, a conciliação e a arbitragem para aquelas questões que podem ser resolvidas dessa forma. "Existe um projeto de lei que obriga a conciliação, a mediação nos processos. Entretanto, não adianta você dizer que é obrigatória se você não capacitar as pessoas para isso". Luís Felipe Salomão ressalta, ainda, a necessidade de reforma da legislação processual, mas que está longe de ser o problema. Em seu ponto-de-vista, o problema maior é a gestão. "Por que em uma determinada vara o processo anda e termina em três meses e na vara do lado, rigorosamente igual, demora dois anos? É um problema de gestão. É preciso mudar a mentalidade dos operadores do Direito como um todo. Não adianta você fazer a melhor das leis se você não tiver a idéia da efetividade", assinala. Outro ponto importante para o novo ministro é a questão da formação dos juízes. Segundo afirma, é preciso, além de recrutamento eficiente, preparação adequada. Pernambuco O desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes também assumirá amanhã cargo de ministro do STJ. Natural de Recife, ele é o primeiro pernambucano indicado para o tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nascido em Pernambuco. "Sinto-me honrado por representar o Judiciário do meu Estado numa Corte do porte do STJ", afirmou Geraldo Og Fernandes. Atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PE), ele deixa o cargo para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. O novo ministro tem formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo, pela Universidade Católica do mesmo Estado. "Nunca deixei o Direito e o Jornalismo nunca me deixou, de certa forma, porque a experiência da época em que trabalhei como repórter forense me serviu muito para aquilo que o poeta Carlos Drummond de Andrade fala do sentimento do mundo. Acho que os dois meios - Jornalismo e Direito - me serviram 50% cada um para me tornar o que hoje sou", afirmou. O grande número de processos que chegam todos os anos ao STJ - em 2007, o Tribunal julgou mais de 328 mil - não assusta o novo integrante da Corte. "Sou um otimista! Acho que a quantidade de processos reflete uma realidade nacional. Nós vivemos em um país - nunca é demais lembrar - de dimensões continentais, e a Constituição de 1988 operou uma modificação muito grande no Direito, trazendo uma série de princípios e de normas em favor da cidadania", ressalta o magistrado. De Recife, o ministro Francisco Falcão é membro do Tribunal desde junho de 1999. Orgulho Manauara de 44 anos de idade e 20 de Ministério Público, o futuro ministro Mauro Luiz Campbell Marques (também tomará posse amanhã) chega ao STJ com a difícil tarefa de substituir o recém-aposentado ministro Francisco Peçanha Martins. "Suceder a cadeira de Peçanha Martins é uma grande responsabilidade. Ele é um iluminado do Direito e certamente servirá de inspiração para minha atuação como operador do Direito na principal corte infraconstitucional do país", disse. Procurador-geral de Justiça do Amazonas por três vezes, Mauro Campbell não esconde o orgulho de ser o primeiro integrante do STJ que nasceu e desenvolveu toda a carreira profissional na Região Norte e a satisfação em ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público, o que, para ele, não é apenas uma carreira, é um estado de espírito. "Trago o viés do caboclo do norte e o sentimento do promotor vocacionado para a missão de defensor absoluto da cidadania", afirmou.