Página atualizada conforme novas determinações da OABRJ e dos tribunais. Última atualização: 10 de agosto  


O estado de emergência em que se encontra o Rio de Janeiro, na busca pela contenção da disseminação do novo coronavírus - classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia mundial - fez com que a OABRJ e os órgãos da Justiça adotassem medidas de urgência para proteção do público e dos seus servidores. 

Veja o expediente em cada instituição nos próximos dias. 

OABRJ:

 As atividades da Centrais de Atendimento ao Público (Protocolo Geral) e das secretarias das comissões de Seleção e Inscrição e de Sociedade de Advogados, na sede da Seccional foram retomadas de modo gradativo desde o dia 1º de junho, reiniciando de maneira limitada; ou seja, com capacidade reduzida. O horário de atendimento foi ampliado para seis horas diárias no dia 3 de agosto (das 10h às 16h), respeitando os protocolos sanitários e de medicina do trabalho.


● As atividades dos setores processuais no prédio-sede voltaram no dia 13 de julho. Foram retomadas, portanto, as atividades das secretarias do Tribunal de Ética e Disciplina – STED; de Assessoria Processual; da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas; e dos Órgãos Julgadores – SOJOAB. Assim como dos departamentos de Registro de Sociedades, Corregedoria e de Estágio e Exame de Ordem. O atendimento ao público nesses setores está limitado ao horário de 10h as 14h.

Os prazos de todos os processos administrativos internos, notadamente os ético- disciplinares, voltaram a fluir no dia 14 de julho.

● O agendamento para o uso dos Escritórios compartilhados foi retomado no dia 3 de agosto.


● A Central de Atendimento Telefônico OABRJ-Caarj atende as demandas urgentes da advocacia e do público pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e pelo email [email protected] de segundas a sextas-feiras, das 10h às 16h.

Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle: A Central de Atendimento ao Público e a Central de Peticionamento Eletrônico voltaram a funcionar, de maneira limitada, seguindo os protocolos sanitários e de medicina do trabalho, desde o dia 1º de junho. O horário foi ampliado no dia 3 de agosto para seis horas diárias, de 10h as 16h, de segunda a sexta-feira. 

● Casa do Advogado Paulo Saboya: a Central de Peticionamento Eletrônico voltou a funcionar, em esquema reduzido, seguindo os protocolos sanitários e de medicina do trabalho, desde 1º de junho. O horário foi ampliado no dia 3 de agosto para seis horas diárias, de 8h as 14h, de segunda a sexta-feira. 

● Sala da Ordem no TJRJ (Capital): retomada das atividades se deu no dia 27 de julho. O horário de funcionamento do espaço foi ampliado no dia 10 de agosto (13h as 18h), observando o Ato Executivo n° 104/2020 do TJRJ.

● Escola Superior de Advocacia (ESA): atividades presenciais suspensas

● Transporte: as linhas estão suspensas em todo o Estado.

● Comissão de Prerrogativas: atende em regime de plantão pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]

● Ouvidoria da OABRJ: as demandas urgentes devem ser enviadas para o email  [email protected].

● Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária: atende em regime de plantão no email [email protected]

Veja o horário de funcionamento de cada subseção na retomada das atividades presenciais

TJRJ:

● Prazos processuais dos processos físicos foi retomado no dia 27 de julho


● Atendimento ao público foi retomado no dia 13 de julho.


 Os processos judiciais que tramitam em meio eletrônico tiveram os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, desde o dia 1º de junho, sendo vedada a designação de atos presenciais.


 Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.


 Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.


● Plantão Extraordinário destinado exclusivamente para os processos físicos do primeiro grau de jurisdição permanece em funcionamento na Comarca da Capital. 

● A lista de ramais de serventias e gabinetes que podem ser contatadas por telefone é atualizada diariamente pelo TJRJ em seu site. Também é possível buscar o email da serventia pela página de consulta.


TRT:

● Os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região voltaram a fluir em 1º de junho.


● Continuam suspensos, por prazo indeterminado, os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.

● Atendimento e atividades presenciais: suspensos por tempo indeterminado.


● O atendimento ao público está sendo feito das 9h30 às 15h30, preferencialmente por email e, em casos urgentes, por telefone. Veja aqui os canais de contatos.

● Audiências virtuais: deverão ser realizadas em conformidade com o Ato Conjunto nº 6/2020.

TRF2:

● Tribunal funciona em regime de trabalho remoto, estando vedado o acesso aos prédios da Justiça Federal.

 Os prazos dos processos que tramitam em meio físico continuam suspensos, na forma da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do CNJ, em vigor.

 Os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos que tramitem em meio eletrônico seguem o que consta nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça acerca da matéria, voltando a fluir no dia 1º de junho.

Caarj:

● Atividades na sede foram retomadas no dia 13 de julho, de modo parcial, com os setores mantendo seu funcionamento via trabalho remoto.

IAB:

● As sessões plenárias estão suspensas por tempo indeterminado e não haverá atendimento ao público durante este período.

Detran:

● Interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. 

● Interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.