Página atualizada conforme novas determinações da OABRJ e dos tribunais. Última atualização: 14 de maio  - 21h18


O estado de emergência em que se encontra o Rio de Janeiro, na busca pela contenção da disseminação do novo coronavírus - classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia mundial - fez com que a OABRJ e os órgãos da Justiça adotassem medidas de urgência para proteção do público e dos seus servidores. 

Veja o expediente em cada instituição nos próximos dias. 

OABRJ:

● As atividades no prédio-sede, incluindo as sessões ordinárias do Conselho Seccional, os eventos e reuniões institucionais, estão suspensas até 31 de maio.

 A Central de Atendimento ao Público também está fechada até 31 de maio.

● A Central de Atendimento Telefônico OABRJ-Caarj atende as demandas urgentes da advocacia e do público pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e pelo email [email protected] de segundas a sextas-feiras, das 10h às 16h.

● Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle: as atividades estão suspensas integralmente até 31 de maio.

● Casa do Advogado Paulo Saboya: atividades suspensas integralmente até 31 de maio.

● Salas da Ordem no TJRJ (Capital) e na Justiça do Trabalho (Rua do Lavradio): até 31 de maio as atividades estão suspensas integralmente.

● Escola Superior de Advocacia (ESA): atividades suspensas desde segunda-feira, dia 16 de março, até 31 de maio.

● Transporte: as linhas de estão suspensas em todo o Estado até 31 de maio.

● Comissão de Prerrogativas: atende em regime de plantão pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]

● Ouvidoria da OABRJ: as demandas urgentes devem ser enviadas para o email  [email protected].

● Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária: atende em regime de plantão no email [email protected]

TJRJ:

● Prazos processuais dos processos físicos suspensos até 31 de maio. 

● Atendimento ao público suspenso também até 31 de maio.

 Prazos dos procesos judiciais e administrativos que tramitam por meio eletrônico também suspensos até 31 de maio.


● Plantão Extraordinário destinado exclusivamente para os processos físicos do primeiro grau de jurisdição permanece em funcionamenro na Comarca da Capital, no horário das 11h às 18h. O atendimento ao público será realizado nas dependências do SEPJU. 

● O peticionamento por parte dos advogados se dá somente por meio eletrônico, na área do 'Portal do Advogado', aba 'Plantão Extraordinário'. Não haverá atendimento presencial ao público. Para contato com o Plantão é preciso enviar email para a serventia que estiver designada para o dia.

● A lista de ramais de serventias e gabinetes que podem ser contatadas por telefone é atualizada diariamente pelo TJRJ em seu site. Também é possível buscar o email da serventia pela página de consulta.

TRT:

● Os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão suspensos até 31 de maio.


● Continuam suspensos, por prazo indeterminado, os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.

● Suspensos o expediente externo e as audiências e correições no 1º grau de jurisdição, as audiências de conciliação da Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SEDIC, as sessões de julgamento das Turmas e das Subseções Especializadas em Dissídios Individuais I e II – SEDI I e SEDI II, inclusive as audiências dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputa - CEJUSC-CAP de primeiro e segundo graus, por prazo indeterminado.


● O atendimento presencial de apoio ao PJe realizado pela Coordenadoria de Apoio Judiciário da Capital (CJUC) também está suspenso no período. Ele deve ser feito, preferencialmente pelo email [email protected] e, nos casos urgentes, por meio de atendimento telefônico no número (21) 2380-5602, no horário do expediente.

● O atendimento pelas unidades administrativas e jurisdicionais do tribunal ocorrerá no horário das 9h30 às 15h30 e deve ser feito, preferencialmente, pelos emails disponibilizados pelo portal do TRT-1 e, em caso de urgência, pelos telefones listados no mesmo local.

TRF2:

● Tribunal funciona em regime de trabalho remoto até o dia 31 de maio.

 Os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos que tramitem em meio eletrônico voltam a correr a partir do dia 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.

Caarj:

● Atividades na sede estão suspensas até 31 de maio, com os setores mantendo seu funcionamento via trabalho remoto.

IAB:

● As sessões plenárias estão suspensas por tempo indeterminado e não haverá atendimento ao público durante este período.

Detran:

● Interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. 

● Interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.