29/06/2022 - 18:57 | última atualização em 29/06/2022 - 19:47

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‘Manual de Improbidade Administrativa’ é lançado em noite de autógrafos na ESA

Livro mostra principais mudanças e criação de novo diploma sobre o tema

Biah Santiago

Em sessão de autógrafos no Plenário José Ribeiro de Castro Filho, na noite desta quarta-feira, dia 29, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA), foi lançado o ‘Manual de Improbidade Administrativa’, resultado de intensos debates sobre doutrina, jurisprudência e âmbito legislativo, decorrente da Lei nº 14.320/2021, que gerou diploma modificado, acarretando boa parte dos operadores do Direito.

O livro desenvolveu uma visão analítica sobre o novo diploma de forma concisa e objetiva para que estudantes, advogados e advogadas tomem conhecimento das principais mudanças e exerçam plenamente o ofício.

Defensor público do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ, José Roberto Mello Porto, um dos autores do livro, explicou a iniciativa de criar o manual, abordando panoramicamente tais mudanças.

“A ideia foi aproveitar a transição da Lei de Improbidade Administrativa, com o advento da nova lei, que em sua essência teve diversas mudanças, mas sem se perder em discussões metafísicas, para que profissionais da classe consultem e compreendam os pontos essenciais da matéria”, esclareceu Mello. “Buscamos, neste livro, servir a advocacia e facilitar a apreensão do tema”.

Também são autores do exemplar, o procurador do Estado de São Paulo, Felipe Fernandes, e o procurador do Estado de São Paulo desde 2018 e ex-técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Rodolfo Penna.

O evento contou com a presença do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Tavares.

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