Marco Aurélio Bezerra de Melo toma posse no TJ-RJ Do Jornal do Commercio 24/06/2008 - Em cerimônia no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tomou posse ontem como desembargador o defensor público Marco Aurélio Bezerra de Melo. Ele assumiu a vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. Melo foi o mais votado entre os seis nomes encaminhados pela Seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) àquela corte, e também o mais votado na constituição da lista tríplice do TJ-RJ, depois enviada ao Executivo para escolher o ocupante do cargo. A nomeação do novo desembargador ocorreu na semana passada. A posse de Melo foi marcada por protestos contra a corrupção na política e pela necessidade de haver mais justiça social. Nesse sentido, teve destaque a trajetória do novo desembargador, enquanto defensor público do Estado durante 16 anos. "O Tribunal de Justiça foi premiado com uma escolha singular, que fará desta casa uma casa de aplicação da Justiça e dos direitos. Por essa razão saúdo o novo desembargador. Seja muito feliz na sua trajetória, sem esquecer-se dos pobres que defendeu", afirmou o desembargador Marcus Faver, em discurso que abriu a cerimônia. Melo agradeceu à Defensoria Pública e aos milhares de assistidos que procuram a instituição. Nesse sentido, afirmou que não há mais espaço para se imaginar a distribuição da Justiça sem compromisso com a transformação social. "Há muito que não acreditamos no formalismo da expressão dar a cada um o que lhe é seu. Tal máxima exaustivamente repetida acaba por atribuir a miséria ao miserável porque isso é o que seria dele. Essa perspectiva, fundamental em outros tempos, tem o condão de manter as coisas no status que estão. E o que o Brasil precisa é de mudança em seus conceitos estruturais, de ética, de trabalho e de compromisso. Ou seja, através da bandeira da educação. E também pela distribuição de Justiça e melhores condições de moradia e saúde para todos", defendeu Melo. O presidente do TJ-RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, destacou as qualidades do novo desembargador. "O juiz tem que ser eminentemente ético e caminhar rumo ao bem comum. Marco Aurélio tem isso. Por essa razão, dou boas-vindas ao jovem jurista, que chega graças ao caminho que percorreu", afirmou. A posse de Melo foi marcada também pela defesa do Quinto Constitucional. "Um desembargador oriundo da advocacia deve manter aceso o compromisso perante sua classe, dignificando a sua nova atividade com decisões equilibradas, corajosas, em tempo razoável e comprometidas com o caso concreto, sem ouvidar da luta pela defesa das prerrogativas dos advogados e da própria cidadania", disse Melo. O Quinto Constitucional foi defendido também pela suprocuradora geral de Justiça do Estado do Rio, Marija Rodrigues de Moura, que compareceu à posse em representação do procurador geral Marfan Martins Vieira. O novo desembargador foi conduzido ao plenário do Órgão Especial pelos padrinhos: os desembargadores Gilberto Rego e Luiz Zveiter, esse último corregedor geral de Justiça. Estiveram presentes à posse representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo e do Executivo e advogados. Compuseram a mesa principal a primeira-dama do Estado e advogada Adriana Ancelmo, representando o governador Sérgio Cabral; o vice-presidente da OAB/RJ, Lauro Mário Perdigão Schuch, representando o presidente da entidade, Wadih Damous; a procuradora geral do Estado, Lúcia Léa Tavares; o defensor público geral do Estado, José Raimundo Batista Moreira; o desembargador Thiago Ribas Filho; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Felinto.