Marco Aurélio: prisões fariam 'enrubescer nazistas'

 

 

Do jornal O Globo

 

11/12/2007 - Num discurso em que atacou a omissão do Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ontem que, em alguns casos, os métodos de repressão utilizados no Brasil fariam "enrubescer nazistas". Para ele, essa omissão ajudou a gerar situações como a prisão de uma menor com 20 homens no Pará e os detentos acorrentados do lado de fora de uma delegacia de Santa Catarina. O ministro foi contundente contra a violação de direitos humanos, dizendo que o Estado brasileiro desonra a Constituição quando "amontoa presos em cadeias imundas, sem luz, sem banheiros, sem ar, sem um mínimo de dignidade".

 

"O próprio Estado aparece cada vez mais como partícipe, por ação ou omissão, por desconhecimento ou despreparo, por negligência, comodidade ou conformismo", afirmou o ministro, durante a entrega do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, na sede paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em solenidade realizada no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

 

 

'Mentalidade reinante é de castigar e não de recuperar'

 

Na opinião de ministro, as prisões brasileiras não cumprem o papel de ressocialização dos detentos: "Parece claro que a mentalidade reinante é a de puramente castigar e não a de recuperar. Os métodos, em certos casos, fariam enrubescer nazistas. Na época de exceção, os torturadores legitimavam as mais terríveis selvagerias com panacéias ideológicas. E hoje, o que justifica tanto desprezo pelos mais básicos direitos humanos, pela humanidade de quem delinqüiu?"

 

Ao lembrar que o Brasil foi promovido recentemente ao patamar dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) , Marco Aurélio citou a série de reportagens que vêm sendo publicadas pelo Globo sobre os menores infratores para rebater a idéia de que o país respeita totalmente o cidadão. "Ainda no calor das comemorações (a subida do Brasil no IDH), o Globo divulgou fato dos mais humilhantes para governos com pretensões progressistas: 52% dos menores presos ou são mortos nos cárceres disfarçados de centros de ressocialização ou, soltos, retornam à prática delituosa".

 

 

Jovem presa com homens completa 16 anos

 

A adolescente que ficou presa por 26 dias em uma cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará, e que denunciou ter sido vítima de violência sexual, completou 16 anos ontem, ironicamente, a data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

 

A coordenadora técnica do Programa de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Luana Bottini, informou que a jovem passaria o aniversário com a família, "comendo bolo chocolate", na cidade onde é mantida sob proteção. O previsto era que a equipe que a acompanha organizasse uma festa de aniversário.

 

O programa do governo federal custeia gastos, como moradia, alimentação e tratamento médico para a família protegida.

A adolescente sairá do programa apenas quando os coordenadores avaliarem que sua família está segura.