26/10/2023 - 14:59 | última atualização em 26/10/2023 - 15:16

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Em meio à crise na segurança pública no Rio, comissão promove debate sobre combate à criminalidade

Yan Ney



Enquanto a cidade do Rio de Janeiro começa a se recuperar dos ataques da milícia na Zona Oeste carioca, a OABRJ, por meio de sua Comissão de Ciências Políticas e Econômicas, realizou nesta quarta-feira, dia 26, um debate sobre combate à criminalidade. Durante quase três horas, os convidados puderam expor seus pontos de vista sobre o assunto e fazer um panorama histórico. Veja no vídeo acima, ou clique aqui.

Embora não tenha se aprofundado só no que aconteceu nesta semana, quando uma dezena de bairros da Zona Oeste presenciou a retaliação da milícia com a queima de 35 ônibus e um trem após a morte do “número dois” do grupo armado, o evento também se debruçou sobre outros episódios recentes. Entre eles, a morte de três médicos na orla da praia da Barra da Tijuca no início de outubro. Uma das linhas da investigação aponta que uma vítima teria sido confundida com o miliciano que estaria em outro quiosque.

“Não tem sentido o que está acontecendo. A morte dos médicos na orla poderia ser evitada se a polícia trabalhasse como polícia. Infelizmente, muitas áreas estão tomadas por milicianos que estão massacrando moradores humildes. É uma guerra que não acaba”, opinou o presidente da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro, Rossino de Castro Diniz.

Entre as regiões mais afetadas pela criminalidade estão a Zona Oeste do município e a Baixada Fluminense. De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, a baixada possui a maior concentração territorial ocupada por facções criminosas no estado, com 56,4 km², área superior a da Barra da Tijuca. Enquanto isso, quase 1/3 da cidade do Rio de Janeiro é dominada por algum grupo armado.

Uma vez que o problema dessas facção não é de agora, o estado do Rio de Janeiro já tentou realizar algumas medidas para combater a criminalidade, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Esse programa, criado em 2008 no governo de Sérgio Cabral, tinha o objetivo de retomar áreas dominadas pelo tráfico e aproximar a população do Estado. Embora tenha atingido seu ápice em 2012, com queda nos indicadores da criminalidade, as UPPs escancaram o problema da violência policial.  

Professor universitário, atuante há mais de 40 anos na área de segurança pública e delegado da 23ª Delegacia de Polícia, Rodolfo Waldeck Penco Monteiro afirma que “as UPPs não deram certo porque não resgatou a confiança. Continuamos com esse distanciamento (com o morro) e fica difícil de unirmos a cidade”.

A diretora de Igualdade Racial da OABRJ, Ivone Ferreira Caetano, complementou e disse que as UPPs foram responsáveis pela criação de bandidos, e que logo depois vieram os milicianos e o conflito com o tráfico. Para ela, ao fazer um panorama com a questão racial, a solução será quando a população tiver consciência de que todos são humanos e vieram do mesmo local.

A advogada Angela Kimbamgo aproveitou o evento para tomar as palavras no plenário e destacar o papel da Constituição Brasileira em prol dos direitos de defesa jurídica. No artigo 5º da Carta Magna, é garantido às "litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

“Nós advogados trabalhamos em defesa da democracia e do Estado democrático de Direito. A Constituição Federal, a lei máxima do país, diz que todas as pessoas merecem ter o direito de defesa. O policial merece a defesa e a pessoa que comete o crime também”, declarou.

Para completar, estiveram presentes o jornalista e parapsicólogo, Carlos Masello; a advogada, escritora e jornalista, Ana Cristina Campelo de Lemos Santos; o presidente da Fundação Galeria de Heróis, vice-presidente das Associações de Classe de Segurança e Defesa Civil e conselheiro de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro; João Rodrigues da Silva; e o presidente da Comissão de Ciências Políticas e Econômicas da OABRJ, Caio Mirabelli, que fez questão de agradecer aos convidados pela vinda à Seccional.


“Trouxe ao evento pessoas dos mais diversos círculos sociais, do Estado, da sociedade civil e representantes de categorias, porque só há evolução espiritual, intelectual e filosófica dos indivíduos, se aprendermos a lidar com os diferentes. Um ensinando ao outro seu ponto de vista do assunto. Isso é riqueza, isso é abundância”, completou.

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