Mendes concede habeas corpus a Valério Do Jornal do Brasil 15/01/2009 - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza conseguiu ser libertado, na noite desta quarta, 15, depois de 95 dias de prisão preventiva, por despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que acolheu pedido de liminar em habeas corpus ajuizado anteontem pela defesa do publicitário. Foram também beneficiados o advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério, e o policial Daniel Balde. Todos foram presos quando da Operação Avalanche, deflagrada pela Polícia Federal, em outubro último, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, acusados de extorsão, fraudes fiscais e corrupção ativa e passiva, além de formação de quadrilha. No seu despacho, Gilmar Mendes ressaltou que deferia o pedido, "aplicando o mesmo entendimento desta Corte relativo à necessidade de indicação de base empírica a demonstrar a imprescindibilidade da medida prisional acautelatória, e considerando os vagos termos em que fundamentadas as decisões de prisão preventiva". O recurso direto ao presidente do STF foi protocolado anteontem pela defesa de Marcos Valério e Tolentino logo depois de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (segunda instância) ter negado, por unanimidade, pedido idêntico do publicitário contra a sua prisão, decretada pela juíza da 6ª Vara Federal de Santos, Paula Avelino. Marcos Valério vai desocupar ainda hoje uma cela na Penitenciária II de Tremembé (SP). Histórico O ministro Gilmar Mendes foi o responsável, em julho do ano passado - também quando o STF estava em recesso - pela concessão das polêmicas medidas liminares que suspenderam as prisões temporária e preventiva do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e de sua irmã Verônica, acusados de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e crimes financeiros, no âmbito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em novembro, o plenário do STF confirmou os despachos de Mendes e deferiu, no mérito, o habeas corpus da defesa de Dantas. O presidente do STF não deixa - sempre que tem oportunidade - de falar sobre a concessão de habeas corpus em casos de prisões preventivas e temporárias. Em 15 de dezembro, ao receber o prêmio de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, afirmou: "Não adianta habeas corpus se não há juiz com coragem de concedê-lo", se defendeu. Cerca de 30% dos habeas corpus apreciados pelo tribunal no ano passado foram concedidos.