Mirando um futuro próximo em que o campo de atuação para a advocacia ligada à negociação de ativos sustentáveis se expandirá radicalmente no estado do Rio de Janeiro, a OABRJ vem acompanhando de perto a concretização do projeto de instalação de uma bolsa de valores “verde” no estado, focada na compra e venda de créditos de carbono e ativos ambientais como energia, clima e florestas. O projeto começou a ganhar forma em março deste ano, quando o governador do Rio, Cláudio Castro, assinou um protocolo de intenções com a Nasdaq e a Global Environmental Asset Plataform (Geap), para estudar a viabilidade de implantação da plataforma de negociações. A gigante de tecnologia confirmou, em relatório para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a avaliação de viabilidade técnica para tirar o projeto, intitulado Nova Fronteira, do papel. Nesta quinta-feira, dia 20, o diretor tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira, reuniu-se com o secretário da pasta, Nelson Rocha, responsável pela implementação da iniciativa. Rocha será um dos convidados de um evento de grande porte que a Comissão de Direito Ambiental, presidida por Flavio Ahmed, promoverá em breve, com intuito de apresentar à classe as possibilidades de atuação da advocacia fluminense no segmento da sustentabilidade. “A criação da bolsa verde pode trazer protagonismo para o Rio de Janeiro, que passará a liderar a economia verde no país e ter nela o esteio para uma retomada consistente neste pós-pandemia”, aposta Marcello. Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Flavio Ahmed, a Seccional terá participação central nas questões que envolvem a regulação deste mercado de ativos verdes. “A bolsa ‘verde’ do estado do Rio vem no momento em que o mercado de crédito de carbono ganha relevância no mundo todo e precisa deixar de ser um mercado livre, voluntário, para permitir que o estado intervenha no sistema”, avalia Ahmed, citando a emergência de temas como ESG como parâmetro de avaliação de empresas, marco do entrelaçamento da economia com a necessidade de preservação ambiental. “Abrirá-se, assim, um campo rico para a advocacia, posto que a proposta do governo inclui, por exemplo, a possibilidade de abatimento/quitação de impostos com créditos de carbono, movimentando recursos e gerando novas normas”.