17/04/2009 - 16:06

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Migração e Direitos dos imigrantes em debate no último dia de seminário internacional

Migração e Direitos dos imigrantes em debate no último dia de seminário internacional


17/04/2009 - "Cento e setenta e cinco milhões de pessoas em todo o mundo não vivem em seu país de origem, por isso é tão importante se discutir a questão da migração", destacou a professora da USP Deisy Ventura no painel que fechou o Seminário Internacional Democracia, Segurança e Cidadania na América Latina, realizado nesta sexta-feira, 17 de abril, no auditório da OAB/RJ.

A especialista em relações internacionais criticou a cultura brasileira de fazer prevalecer os interesses do poder econômico e das elites. "O papel do Estado é cuidar de seus cidadãos fora e dos estrangeiros dentro de seu território. A agenda brasileira deve ser baseada nos Direitos Humanos e Econômicos, não apenas nos temas dos países desenvolvidos".

Participaram da mesa de debate, de tema Migração e respeito aos Direitos Humanos na América Latina Globalizada, o representante regional da Organização Mundial para as Migrações (OIM), Eugenio Ambrosi; o economista colombiano da Aliança Social Continental, Hector Mondragon; a professora da USP Deisy Ventura; o professor de Direito Internacional Público e Relações Internacionais e assessor especial do Ministério da Justiça Renato Zerbini Leão; e o historiador e professor emérito da Escola de Comando e Estado do Exército, Francisco Carlos Teixeira da Silva.   

Ambrosi acredita que a política de imigração já mudou em muitos dos países da América do Sul, mas no enfoque primário, o das legislações. "Temos que assumir mais responsabilidades, promover discussões mais profundas sobre o tema".

Com o auxílio de indicadores sociais e históricos, o economista Hector Mondragon relacionou os ciclos migratórios diretamente aos econômicos: "Quando os países estão com a economia aquecida, estimulam a imigração. Em momentos de crise, como agora, querem restringir a entrada ou permanência dos mesmos. Tratam as pessoas como mercadorias, o que é inconcebível".

Renato Leão defendeu a afirmação dos direitos fundamentais e humanos dos imigrantes, dando como exemplo as recentes restrições na Europa, principalmente os latinos. Já Giuseppe Cocco acrescentou que, em países como Colômbia e Bolívia, as remessas de dinheiro realizadas pelos imigrantes para os familiares que ainda estão em seus países de origem representa a maior fonte de renda nacional.

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