Ministro Eros Grau diz que vai processar Lewandowski

 

 

Do site Consultor Jurídico

 

30/08/2007 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, diz que vai processar o colega Ricardo Lewandowski por calúnia após a divulgação de correspondências eletrônicas durante o julgamento contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. Num dos e-mails, Lewandowski sugeriu que Eros faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a nomeação de um outro ministro do STF. Eros votou em sentido contrário.

 

A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo ela, a tensão no Supremo por causa dos e-mails trocados entre os ministros ainda é grande.

 

A colunista informou, ainda, que o ministro Eros revelou a pessoas próximas que também está extremamente magoado com juristas de São Paulo que, em seu entendimento, defenderam os dois ministros e não o defenderam da acusação de "troca" de voto.

 

Um deles é Fábio Konder Comparato, que disse "não ver por que levar a sério aquilo [os e-mails] que foi obtido clandestinamente. Seria levar a sério um ato condenável, de jornalismo aviltante. Os e-mails se tornaram públicos porque foram fotografados por jornalistas", afirmou.

 

Eros Grau tem seis meses para processar Lewandowski. Segundo a colunista, ele deve fazer isso depois de se recuperar de uma cirurgia que fará em São Paulo no próximo mês.

 

Mal-estar Supremo

 

No ano passado, durante o julgamento de uma reclamação da União no caso de uma indenização por desapropriação de terras no Paraná, de quase R$ 100 milhões, o clima também esquentou no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa acusou o ex-ministro da Corte, Maurício Corrêa, de tráfico de influência.

 

No momento da sustentação oral, o ministro Joaquim Barbosa estranhou que quem se preparava para falar não era o ex-ministro e ex-presidente da casa, Maurício Corrêa. Segundo Barbosa, Corrêa tinha ligado várias vezes em sua casa pedindo celeridade na tramitação do processo. Se ele não era o advogado do caso, alguma coisa estaria errada.

 

"Se o ex-presidente desta Casa, ministro Maurício Corrêa, não é o advogado da causa então trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado", disse Joaquim Barbosa, em tom exaltado.

 

Procurado, à época, pela revista Consultor Jurídico, Corrêa se defendeu. "Se o ministro Joaquim tivesse lido o processo direito, isso não teria acontecido", disse. "Não vou guardar ressentimento, vou pensar depois com a cabeça fresca. Ele se desculpou e está tudo bem", completou. O pedido de preferência em casos que se encontram há muito tempo no tribunal é corriqueiro. O processo em questão está no STF desde 2004.

 

Ao jornal O Estado de S.Paulo, contudo, Corrêa afirmou que considerou "uma descortesia, uma irresponsabilidade de um ministro que ficou com os autos por bastante tempo". O advogado confirmou que ligou para Barbosa para saber se havia uma previsão para o julgamento da ação. "Sou um cidadão brasileiro, sou inscrito na OAB. Ninguém tem nada a ver com a minha vida. Muito menos o senhor Joaquim Barbosa", reagiu, cogitando recorrer a alguma medida judicial contra o ministro.

 

"Estou pensando em tomar providências contra ele, sim". O ex-presidente do STF ressaltou que não existe nenhum impedimento legal para que ele advogue na Corte. Informou que se aposentou há quase três anos e, na época, ainda não estava em vigor a emenda constitucional da reforma do Judiciário, que estabeleceu uma quarentena para os juízes.

 

Desfecho

 

Logo depois do atrito, Mauricio Corrêa entrou com pedido de interpelação contra o ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Ao receber interpelação a um de seus membros, a Corte o tratou como trataria qualquer cidadão: interpelou-o para explicar-se. Mas lhe concedeu o privilégio de fazê-lo em segredo.

 

A interpelação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que declarou segredo de Justiça para o caso e notificou o colega para que se manifestasse a respeito. Barbosa explicou então que a suspeita levantada em plenário sobre o ex-presidente da Corte era conseqüência de um mal entendido e admitiu que errou. Mas induzido pelas circunstâncias.

 

Maurício Corrêa recebeu as escusas de Joaquim em maio do ano passado, aceitou-as, mas tratou de encaminhá-las à seção da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. O advogado relatou a resposta que recebeu, uma vez que a seccional entendeu "que a ofensa se dirigia à dignidade da advocacia e não somente à pessoa do advogado agravado", explicou à presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.

 

O ex-ministro informou também que "em qualquer consideração sobre o mérito das justificações apresentadas por Sua Excelência, entendi de acatá-las, como se o episódio tivesse sido provocado por lamentável mal-entendido". Com a aceitação das explicações pela parte ofendida, o caso foi encerrado.