02/10/2008 - 16:06

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Ministro Gilmar Mendes manda apurar denúncia contra o STF

Ministro Gilmar Mendes manda apurar denúncia contra o STF

 

 

Do Jornal do Brasil

 

02/10/2008 - O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza pedirá à Polícia Federal que investigue a veracidade (ou não) de notícias dando conta de suposto encontro entre o advogado do banqueiro Daniel Dantas com assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, num restaurante de Brasília em meio à Operação Satiagraha, deflagrada no início de julho. As representações pela apuração foram encaminhadas por Mendes e dois assessores de seu gabinete, Luciano Felício Fucks, secretário-geral da Presidência, e Alcidez Diniz, diretor-geral da Secretaria.

 

Mendes e os assessores negam o encontro e afirmam que as informações - divulgadas pela revista IstoÉ no último final de semana e em sucessivas ocasiões pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no blog Conversa Afiada - são falsas. Eles sustentam que nunca houver qualquer contato informal com representantes do banqueiro e, "diante da gravidade da situação", repudiam o noticiário.

 

"As informações são inverídicas, difamantes e injuriosas com a intenção de intimidar e colocar em descrédito este Supremo Tribunal Federal" escreve, em tom grave, na representação o ministro Gilmar Mendes. A revista sustenta que fotos e um vídeo do suposto encontro estariam nas mãos do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Satiagraha, informação que este havia negado ao prestar depoimento na CPI do Grampo há um mês.

 

 

Novo capítulo

 

O pedido de investigação encaminhado pelo presidente do STF é o mais forte capítulo da crise deflagrada pela Operação Satiagraha e que rachou, de cima abaixo a máquina do Judiciário. Mendes é autor das duas liminares mandando soltar o principal alvo da operação, o banqueiro Daniel Dantas e, desde então, se queixa com freqüência de estar sendo espionado. Ele também abriu sua guerra contra a Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) denunciando o que chama de "Estado policialesco".

 

Sem comprovação de imagem ou áudio, o encontro entre o advogado de Dantas, Nélio Machado, e assessores de Mendes, está no mesmo estágio do grampo sobre a conversa entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres: boatos de bastidor até agora não comprovados pelas investigações abertas pela Polícia Federal. No caso de Mendes e o senador, a única conclusão possível é que a conversa foi gravada. A polícia tem três alternativas para atender a representação encaminhada ontem por Gilmar Mendes: abrir um novo inquérito, que pode se transformar em investigação baseada na lei de imprensa, ou apurar através da Satiagraha II ou do caso envolvendo o grampo.

 

O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, esteve ontem, durante 15 minutos, com Gilmar Mendes. Teriam discutido o andamento da Satiagraha e do inquérito do grampo. Os dois têm defendido, em declarações, posições opostas na crise na máquina do Judiciário, mas convergem sobre a confusão gerada por Protógenes Queiroz, que poderá ser questionado também pelo diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Lacerda disse a assessores que se Queiroz confirmar uma declaração a ele atribuída pela imprensa - de que a ordem para a Operação Satiagraha partiu da presidência da República - pela primeira vez, terá de desmentir o ex-subordinado. Lacerda sustenta que apenas concordou com o pedido de apoio requisitado por Queiroz a outro diretor de Abin. Diz que em nenhum momento - mesmo quando ainda dirigia a Polícia Federal ou mais tarde no comando da Abin - ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou de outro integrante do governo qualquer pedido para investigar o banqueiro.
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