06/09/2023 - 17:56 | última atualização em 08/09/2023 - 08:37

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Ministro da Justiça de Dilma participou de debate sobre a atuação da advocacia nos tribunais superiores

Encontro foi promovido pela Subseção da Barra da Tijuca

Yan Ney



A OAB/Barra da Tijuca organizou evento na segunda-feira, dia 4, para debater a presença da classe nos tribunais superiores. Principal nome da mesa, composta de forma virtual, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ressaltou que o advogado é essencial para definir a causa e precisa ter a sua palavra, em sustentações orais, garantida. Ao lado dele palestraram o professor Pedro de Assis, o colega André Zipperer, e a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.

“Este encontro traz ferramentas de trabalho para a advocacia, de modo que todas as causas, ou a maioria delas, vão se resolver nos tribunais superiores. Logo, é fundamental o aprimoramento da classe quanto a atuação nessas cortes. O caminho para a excelência da atuação da advocacia nestes espaços não pode ser limitado por idade ou tempo de inscrição na OAB. O caminho é aprimorar a classe e passa pelo conhecimento - como está sendo feito nesse maravilhoso evento”, realçou Basilio logo na abertura do encontro. 

Ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Cardozo é um dos maiores juristas do país, já tendo sido advogado-geral da União e deputado federal. Durante a palestra, ele expressou que é dever da Ordem efetivar o acesso de advogados e advogadas aos tribunais superiores e que a classe não deve ser tratada como “vira lata”, mas um elemento indispensável à Justiça.


“A grande diferença da atuação nos tribunais superiores costuma ser tirar o processo da vala comum. Às vezes, o processo vai em uma linha de produção em série pelas assessorias e os ministros não têm a menor condição de analisar cada situação. É preciso que os magistrados sejam despertados pelas características, sutilezas e peculiaridades das causas. Isso somente o despacho pode fazer, só que não tem sido simples conseguir acesso a estes lugares. Está cada vez pior”, afirmou.



Também participaram do evento o presidente da OAB/Barra da Tijuca, Marcus Soares; o diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Paulo Grossi; e a diretora de Valorização da Advocacia da OAB/Barra da Tijuca, Giselle Farinhas.

Os presentes abordaram a advocacia como profissão fundamental para o Estado democrático de Direito, a defesa pelo uso da palavra por advogados em sustentações orais e o reconhecimento ou não de vínculos trabalhistas. Veja todos os temas trabalhados na transmissão do canal no YouTube da ESA/Barra da Tijuca. 

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