Relator do mensalão no STF teme estar grampeado

 

Da Folha de S.Paulo

 

19/08/2007 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse à Folha que tem "a sensação e o temor" de estar sendo monitorado por escuta telefônica clandestina e afirmou que o fato de ser relator do mensalão pode torná-lo mais vulnerável.

 

"Teoricamente o risco aumenta, mas não tenho nenhum elemento para afirmar que possa ter acontecido ou esteja acontecendo", declarou Barbosa, a três dias do início do julgamento da denúncia. "Hoje há uma sensação generalizada em Brasília, entre as pessoas que ocupam uma função importante, de violação de privacidade. É um fato muito grave."

 

Ele disse que a autoria da escuta telefônica ilegal, feita sem autorização da Justiça, pode ser tanto de setores da Polícia Federal quanto de empresas privadas interessadas em fazer chantagem para pressionar o resultado de julgamentos.

 

A partir de quarta-feira, o STF decidirá se abre processo criminal contra os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como integrantes ou beneficiárias de uma quadrilha que pagava mesada a parlamentares em troca de apoio. Barbosa já sinalizou que acolherá a denúncia.

 

Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que pelo menos outros quatro ministros do STF e Sepúlveda Pertence, que se aposentou nesta semana, se sentem ou já se sentiram monitorados por escutas clandestinas. São eles Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.

 

"Estamos vivendo uma época um tanto quanto psicodélica", disse Marco Aurélio, ao ser procurado pela Folha. "A escuta clandestina merece a condenação da própria sociedade".

 

O ministro afirmou que não teme a captação ilícita de seus diálogos, mas disse que age sempre com cautela.

 

"Conversei com minha irmã sobre o espólio de meu pai. Ela falava de valores. Fiz questão de ser redundante [sobre o tema do diálogo]". Como Barbosa, Marco Aurélio também não atribui à PF a responsabilidade por eventuais escutas. "Não falo em estado policialesco, porque não acredito que tenhamos chegado a esse extremo".

 

Segundo a "Veja", a preocupação foi externada por Gilmar Mendes, que protesta contra o que chama de "estado policial".

 

O STF informou que não comentaria a reportagem nem o fato de manter contrato com uma empresa especializada em varredura de grampos.

 

O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, negou a prática ilícita: "Só trabalhamos na legalidade". O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou em nota: "Os eventuais erros ou injustiças que a PF tenha cometido foram originários dela não como instituição, mas de pessoas que não se integraram plenamente na ética pública de um Estado democrático de Direito".

 

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, condenou a suspeita de monitoramento de ministros do STF. "Nada pior para a democracia do que acuar o Poder Judiciário. O Judiciário independente pressupõe a ausência de qualquer interferência externa, especialmente do aparelho estatal encarregado da atividade policial", afirmou.