Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas

 

 

Do Consultor Jurídico

 

04/04/2008 - As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos. A posição foi tomada pelos ministros em sessão administrativa na quarta-feira (2/4). A votação significou um revés para a ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal no próximo dia 23.

 

Segundo informa o jornal Valor Econômico, a polêmica começou durante sessão administrativa do tribunal, na quarta-feira, quando o ministro Marco Aurélio Mello, que as sessões do plenário de segunda-feira fossem banidas ou marcadas somente em casos extremos. Nas últimas quatro semanas, houve sessões extraordinárias em três segundas-feiras e já estão marcadas mais duas sessões para este dia.

 

Marco Aurélio reclamou que não tem mais tempo para julgar pedidos urgentes. Ele disse que tem sessões da 1ª Turma nas terças-feiras e do plenário nas quartas e quintas. "Estamos sobrecarregados, trabalhando madrugada adentro, sábados, domingos e feriados", lamentou. "Não tenho como comparecer ao tribunal sem um drama de consciência incrível às segundas-feiras", completou.

 

Ellen Gracie argumentou que convocou as sessões porque não quer deixar processos urgentes quando deixar a presidência. Foi a senha para que os ministros também desabafassem. "Costumo trabalhar até altas horas pela madrugada e deixo de comparecer às sessões quando tenho dezenas de medidas liminares", afirmou Celso de Mello. "A nossa carga de trabalho é excessiva", disse Ricardo Lewandowski.

 

Os ministros decidiram então votar sobre a limitação das sessões às segundas. Por 10 votos a um, eles entenderam que elas só devem acontecer em casos excepcionais. Votou-se ainda o cancelamento das já marcadas. Apenas Menezes Direito e Carmen Lúcia defenderam o cancelamento.

 

O estranhamento entre Marco Aurélio e Ellen continuou quando o ministro disse que ela tinha marcado as sessões as segundas sem consultar os colegas. Ela disse que outras decisões mais sérias já foram tomadas, em outras gestões, sem o consentimento de todos. Lembrou que a transmissão dos julgamentos ao vivo pela TV Justiça começaram na gestão de Marco Aurélio. A decisão foi tomada quando Marco Aurélio era o presidente da casa. Ele lembrou, na quarta-feira, que na época nenhum ministro, nem mesmo a atual presidente, se manifestou contra a transmissão das sessões.

 

Em seguida, o ministro reclamou que Ellen não estaria seguindo a ordem regimental de votação na reunião administrativa dos ministros. Ellen respondeu com ironia: "Compute todos os erros desta Presidência, ministro Marco Aurélio".