Ministros do STJ assumem no TSE

Ministros do STJ assumem no TSE


Do Jornal do Commercio

10/09/2008 - Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer e Fernando Gonçalves foram empossados ontem nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

A posse se deu em decorrência da despedida do ministro Ari Pargendler do cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, devido a sua posse como vice-presidente do STJ, no último dia 3. Os ministros Aldir Passarinho Junior e Eliana Calmon ocupam a primeira e a segunda suplência respectivamente.

Os ministros do STJ que exercem funções junto ao TSE continuam atuando nos órgãos julgadores da Corte e recebendo processos por distribuição. A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O Tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois são oriundos do STJ.

O ministro Felix Fischer é natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro. Formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Em 1996, tornou-se ministro do STJ, onde atua como membro da Terceira Seção, da Quinta Turma e da Corte Especial.

Mineiro da capital, Belo Horizonte, o ministro Fernando Gonçalves ingressou no serviço público com 18 anos incompletos, em janeiro de 1958, no Ministério da Agricultura. Dez anos depois, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e, já em 1971, foi aprovado em concurso para o cargo de juiz de Direito em Minas Gerais. Atuou no TRF da 1ª Região e, em junho de 1996, foi empossado ministro do STJ. Na Corte, presidiu a Sexta Turma no biênio 2000/2002. No período de novembro de 2005 a junho de 2007, o ministro foi o coordenador-geral da Justiça Federal. Atualmente, ele participa dos julgamentos colegiados da Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do STJ.