17/08/2023 - 18:21 | última atualização em 17/08/2023 - 18:25

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Modelo das SAFs é tema de debate na OABRJ

Evento foi realizado em conjunto com comissão do IAB

Felipe Benjamin



As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) voltaram a ser tema de um evento no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional na manhã de quinta-feira, dia 17, com a realização do encontro "Aspectos relevantes sobre a Sociedade Anônima do Futebol", promovido pela Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OABRJ em conjunto com a Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).


"Nosso objetivo é discutir, para além do tema central, todos os demais temas envolvidos nas SAFs", afirmou o presidente da comissão de estudos, Pedro Teixeira. "Se você estuda Direito trabalhista, Tributário, Societário ou Desportivo, há elementos de ligação com as SAFs. Esses elementos estão em praticamente todos os ramos do Direito".



O primeiro painel do evento contou com a mediação do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Joaquim Muniz, e teve como palestrantes o gerente jurídico da SAF do Botafogo, Jonas Marmello, e o secretário da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Gustavo Fuscaldo.

"A SAF surge inicialmente como uma luz no fim do túnel, especialmente para os clubes muito endividados, como Botafogo, Vasco da Gama e Cruzeiro, que estavam enfrentando momentos muito difíceis, e também como uma opção para clubes das Séries B, C e D, que buscavam uma injeção de capital", afirmou Marmello. "Ela traz a figura do investidor para funcionar como uma espécie de 'dono do clube', uma figura com a qual já estávamos habituados no futebol europeu. A SAF é um grande caminho, mas não resolve todos os problemas. O Botafogo adotou o modelo e lidera o campeonato, mas o Vasco, que também adotou o mesmo modelo, vem sofrendo com diversas questões".

Falando sobre a tokenização do futebol, que permitiria que fãs se tornassem donos de parte de times que apóiam, Fuscaldo apontou caminhos para o desenvolvimento das SAFs no mercado brasileiro.

"O futebol também é uma indústria, pois ele gera economia e transformações sociais", afirmou o secretário da Comissão de Direito Empresarial do IAB.

"O maior desafio é estabelecer a implantação da cultura da tokenização, e desse tipo de interação. Do ponto de vista de tecnologia e inovação, a tokenização seria de extrema valia para que os clubes atingissem seus objetivos empresariais. Estamos falando do futuro do futebol e aí caberá a todos nós buscar, pesquisar, entender e construir soluções jurídicas para que ela se torne uma realidade". 



Já a segunda mesa do evento foi mediada por Sávio Barreto Lacerda Lima, integrante da comissão do IAB, e teve como palestrantes Gustavo Coelho e José Gabriel Assis de Almeida, também membros da mesma comissão.

"Um grave problema no mundo dos negócios no Brasil é a falta de previsibilidade e a incerteza do que acontecerá com o dinheiro dos investidores", afirmou o mediador em suas palavras finais. "Quando se tem um sistema que deixa abertas tantas questões importantes, é claro que isso irá impactar a capacidade de gerar investimentos no modelo das SAFs".

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