Movimento de recall cresce no Brasil Do jornal O Globo 10/06/2009 - O Brasil passou por uma avalanche de recalls nos últimos dois anos e meio, movimento liderado por montadoras de automóveis e motocicletas. Cerca de 4,6 milhões de consumidores foram convocados no período para troca ou reparo de 108 produtos de 61 empresas, revelam dados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. Especialistas afirmam que o Brasil avançou muito no tema nos últimos anos, mas alertam que muitos consumidores ainda ficam à margem do processo ou simplesmente não encontram uma solução definitiva para o defeito de seu produto. É o caso de Luiz Alexandre Sanches, que adquiriu o Novo Gol da Volkswagen em 2008. O freio do automóvel foi motivo de recall pouco após o lançamento do carro. Embora tenha atendido ao "chamado" da montadora, o defeito não foi definitivamente resolvido. Luiz trabalha na Rodovia Presidente Dutra e chegou a ficar sem freio no carro a mais de 110 quilômetros por hora. "Não aconteceu nada mais grave, mas o risco é muito alto. Mesmo depois de ir à concessionária, o freio continuava endurecendo, às vezes não funcionava. Uma vez cheguei a bater na cancela do estacionamento do BarraShopping", conta o consumidor. Empresa deve encontrar formas de comunicar "recall" a clientes Os transtornos do recall não foram poucos. Ele precisou levar o carro três vezes para a concessionária até que o problema fosse resolvido. Na última, ficou 40 dias sem o carro para conserto do freio. Marcos Diegues, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que o aumento do número de recalls no país pode estar associado tanto ao aumento da fiscalização sobre as empresas quanto à redução da qualidade dos produtos vendidos no país. - O número impressiona, mas é possível que boa parte desses consumidores nem tenha tomado conhecimento da existência de um recall. Há ainda uma falha na divulgação, muito limitada à imprensa - afirma Diegues. "Quando uma empresa reconhece que seu produto tem um problema que coloca em risco a segurança dos consumidores, tem que buscar todos os meios possíveis de encontrá-lo". Dos 108 produtos convocados nos últimos três anos, 66 foram automóveis. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, 11 modelos foram chamados, segundo o Ministério da Justiça. Neste mês, foi a vez da Citroën convocar 22.982 veículos para troca de placas dos tambores dos freios traseiros de automóveis C3, produzidos entre 2008 e 2009. Trincas poderiam causar a perda de eficiência de freios, provocando acidentes. Embora liderados por montadoras, os recalls realizados de 2007 a maio deste ano envolveram diferentes produtos, como remédios, alimentos, brinquedos, eletrônicos e produtos de informática. No total, somente neste ano, foram 18 convocações, com um total de 246 mil consumidores. Muitos consumidores que adquiriram produtos no exterior ficam de fora do processo de recall. Embora os produtos tenham problemas de fábrica que podem colocar em risco sua saúde, as empresas muitas vezes acabam se recusando a consertar o produto adquirido no exterior. É o caso de Raphael Carvalho, que comprou um notebook HP Pavillion na Inglaterra. O modelo foi alvo de um recall em maio, que envolveu a troca de bateria de 70 mil computadores em todo mundo. Apesar de ter uma garantia internacional e tratar-se de um recall mundial, a HP do Brasil recusa-se a trocar a bateria, que esquenta excessivamente e pode causar queimaduras: - Desde que comprei o notebook, em 2007, notei que ele funciona muito quente. Trabalho com tecnologia da informação e preciso do computar, mas a HP não quer trocar a bateria. O computador até já pifou por causa do problema. Segundo Carlos Alberto Nahas, assistente de direção do Procon-SP, uma empresa brasileira que representa marcas internacionais, assim como filiais de multinacionais que operam no Brasil, são obrigadas a prestar atendimento para produtos adquiridos no exterior, mesmo sem a garantia mundial: "Devemos notificar a HP do Brasil para apresentar algumas informações de praxe sobre o recall". Entendemos que, mesmo que o produto não tenha sido introduzido pela própria empresa e95 no mercado brasileiro, ela não pode se eximir da responsabilidade de um computador que leva a marca dela. Ele lembra que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou essa avaliação. O STJ condenou a Panasonic do Brasil a indenizar um consumidor devido à recusa em consertar, na garantia, uma filmadora comprada no exterior. Mas as empresas não têm seguido espontaneamente essa decisão. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece, em seu artigo 10, que as empresas não podem lançar no mercado um produto ou serviço que represente alto risco à saúde e à segurança dos consumidores. E que, caso o fornecedor descubra esses riscos após o lançamento, deve comunicá-lo imediatamente às autoridades e a seus clientes, por meio de anúncios. A HP do Brasil informa que seu procedimento de troca "independe de onde o produto foi adquirido". E afirma que o notebook do consumidor não faz parte do programa de recall, mas de seu programa de ampliação do serviço de garantia limitada. Ou seja, ele deverá buscar suporte no país onde o produto foi adquirido.