18/01/2009 - 16:06

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MP e Justiça ampliam o combate às milícias

MP e Justiça ampliam o combate às milícias

 

 

Do jornal O Globo

 

18/01/2009 - Na quarta-feira passada, enquanto acertavam os últimos detalhes de suas posses, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, e o futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, foram surpreendidos com a notícia de mais um dia sangrento na história das milícias fluminenses: Marco Aurélio França, o Marcão, acabava de tombar assassinado em Gardênia Azul, Jacarepaguá, onde era acusado de chefiar um grupo paramilitar.

 

Para ambos, o crime firmou uma convicção: o combate aos milicianos será uma das prioridades de suas gestões.

 

As primeiras medidas já estão definidas. Cláudio Lopes promete criar imediatamente um grupo de combate ao crime organizado, para assessorar promotores responsáveis pelas investigações de cada caso.

 

Zveiter anunciou a transferência das duas varas criminais de Campo Grande, na Zona Oeste, foco da atuação desses criminosos, para o Fórum Central, onde os juízes poderão atuar com mais segurança e liberdade.

 

"“Hoje, promotores atuam isoladamente, como ilhas. É cada um "no seu quadrado", ironiza Cláudio Lopes, que tomou posse sexta-feira.

 

A idéia de criar um grupo especial no MP, formado por seis promotores e procuradores (um deles, o coordenador), surgiu da necessidade de quebrar esse isolamento. Mas o rito processual será mantido. O procurador-geral garante que o princípio do promotor natural - autoridade determinada pela Constituição para atuar nos inquéritos e processos - será respeitado, embora o grupo possa dar assessoria ao colega: "Quando o MP consegue despersonalizar o trabalho, os promotores têm condições de agir com mais tranquilidade".

 

Os primeiros passos já foram pensados. O MP vai abrir lotação para designação temporária (de seis meses a um ano) dos seis integrantes. Para a escolha, valerá o critério da antiguidade.

 

Em seguida, será montado um banco de dados, com a seleção de áreas mais sensíveis, razão pela qual Lopes espera parcerias com a Alerj (CPI das Milícias) e polícias Civil, Militar e Federal, além do Ministério Público Federal.

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