11/11/2008 - 16:06

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Mutirão da Justiça do Rio vai antecipar mais de duas mil audiências

Mutirão da Justiça do Rio vai antecipar mais de duas mil audiências

 

 

Do site do TJ-RJ

 

11/11/2008 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - realizará, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana Nacional pela Conciliação, de 1º a 5 de dezembro de 2008, antecipando mais de duas mil audiências que só se realizariam em meados de 2009. A Justiça priorizará a solução conciliatória para que os processos sejam resolvidos por acordo. A meta é superar os índices alcançados em 2006 e 2007, de 61% e 68%, respectivamente.

 

O mutirão contará com a participação de 200 juízes togados, leigos e conciliadores no Foro Central, sem contar com o incremento das audiências de conciliação nos juizados de todo o Estado. A novidade deste ano será a realização de 900 audiências nos ônibus da Justiça Itinerante, que ficarão estacionados em frente ao Foro Central, equipados com três salas, computadores, impressoras e toda infra-estrutura necessária para a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento.

 

A campanha institucional do CNJ adotará como símbolo a margarida. Um dos objetivos é fortalecer a cultura de que "Conciliar é legal e faz bem a si mesmo" (tema) com o slogan "Conciliar é querer bem a você". O filme desenvolvido para a campanha mostra a brincadeira do bem-me-quer sendo realizada de forma reversa, ou seja, colocando-se de volta as pétalas da margarida, enfatizando a etimologia da palavra conciliar: do Latim conciliare, harmonizar, congraçar, reconciliar.

 

O Movimento pela Conciliação está voltado para o poder de pacificação dos conflitos que a transação exerce, trazendo benefícios para as partes, advogados, para o Poder Judiciário e para a sociedade, porque permite a redução do número de processos, a antecipação da solução do conflito com a aproximação das partes, barateamento do custo do processo e gestão do acervo.

 

A previsão do Desembargador Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça, é alcançar 70% nos índices de conciliação, superando a marca nacional divulgada pelo CNJ, de 42,4% no ano passado. O presidente do TJRJ disse que o crescimento imprevisível e exponencial da demanda nos Juizados Especiais Cíveis alcançou seu ápice em setembro deste ano, quando foram ajuizadas mais de 2.500 ações em cada juizado do Foro Central, o que exige gestão eficiente do acervo para redução do maior número possível de processos por acordo.

 

Murta Ribeiro salientou ainda que "o acordo é o caminho mais curto e eficiente para a pacificação dos conflitos" e que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não medirá esforços nem recursos para superar o recorde do ano passado, realizando o maior mutirão de conciliação já organizado, em parceria com as empresas participantes do evento: Oi (Telemar), Vivo, Light, Losango/HSBC, Claro e Itaú.

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