Mutirão no Rio reduz prazos de exames e acelera análise de processos Do site do CNJ 02/02/2009 - A redução do tempo para exames de criminologia, necessário para que o juiz decida se o apenado tem ou não condições de ser colocado em liberdade, foi uma das conquistas do 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, realizado entre segunda-feira (26/01) e sexta-feira (30/01) no instituto Penal Vicente Piragibe,que está no complexo penitenciário de Bangu. A rapidez do tempo de análise, do prazo normal de dois meses para um dia, só foi possível graças à união de promotores, defensores públicos, juízes e servidores envolvidos no trabalho de análise de 1.395 processos dos internos. O resultado foi a libertação de 98 apenados, livramento condicional de 183 e redução de pena de 65 casos. Além disso, verificou-se que 90 internos tinham o direito de realizar visitas periódicas a própria residência. O apenado Leonardo, 28 anos, é um deles. Estava entusiasmado com a possibilidade de poder visitar os três filhos, depois de ter passado um ano na unidade prisional. Também ficou feliz ao receber a certidão de nascimento e a carteira de trabalho na cerimônia deste sábado (31/01) no Instituto Penal Vicente Piragibe que teve a presença do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Ao saber dessa possibilidade já faz planos. "Quero terminar o segundo grau e fazer faculdade de informática", contou. Francisco, outro preso de 53 anos, cumpre pena há 11 anos e também faz planos de retornar aos estudos. Disse que dava aulas aos outros detentos e que pretende fazer pedagogia quando estiver em liberdade. Informa que foi aprovado no vestibular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mercado de trabalho Durante a realização do 2º Mutirão no Rio de Janeiro, a Organização Não-Governamental Centro de Integração Social e Cultural (Cisc) ofereceu aos internos da unidade Vicente Piragibe a oportunidade para encontrarem um trabalho. De acordo com o coordenador de projetos da ONG, Ronaldo Monteiro, foram oferecidas 60 vagas aos interessados. Os internos que manifestam interesse são submetidos a cursos de capacitação para o mercado de trabalho. "Damos oportunidade para que eles tenham uma chance quando saírem daqui", afirmou. A inserção dos ex-detentos no mercado de trabalho é uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desenvolve a campanha institucional “Começar de Novo” para diminuir o preconceito em relação aos egressos do sistema prisional. Na avaliação do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a reinserção do apenado no mercado de trabalho é uma questão social. "Estamos enfrentando um tema que diz respeito ao judiciário, ao executivo, ao legislativo e que diz respeito a toda sociedade", afirmou. O ministro manifestou o desejo de que nos próximos mutirões haja participação dos ministérios da Educação e Saúde. O coordenador de projetos da Cisc, Ronaldo Monteiro, é um egresso do sistema prisional. Passou 13 anos cumprindo pena e agora atua na reinserção dos jovens na sociedade. "Sou uma prova viva de que é possível mudar", afirmou. Ele também é responsável pelo projeto da Incubadora de Empreendimentos para Egressos, que ensina aos apenados como montar seu próprio negócio. Ação Social O mutirão no Rio também ofereceu aos internos serviços para emissão de documentos e habilitação para casamento. Foram feitas certidões de nascimento, carteira de trabalho e a realização de casamento no presídio. O primeiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro foi realizado no ano passado entre os dias 25 de agosto e 05 de setembro. Na época, 645 apenados tiveram benefícios deferidos. Esse ano, o mutirão foi realizado com a participação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Estado e da União, da Vara de Execuções Criminais, do Ministério Público e da Secretaria de Administração Penitenciária.