Com o objetivo de aproximar a sociedade civil das discussões do setor e defender temas como a regulação responsiva e a valorização dos profissionais da aviação, tomou posse na tarde desta quinta-feira, dia 25, a nova composição da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ. A meta do colegiado para o triênio 2025-2027 é transformar a Comissão em um observatório jurídico, técnico e permanente da aviação brasileira, no qual o conhecimento gere transformação e o Direito seja um instrumento de prevenção, não apenas de punição. Perdeu a transmissão? Assista a íntegra no canal do YouTube da OABRJ. Compuseram a mesa da solenidade a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, o presidente da Comissão, Antônio José e Silva, o vice-presidente da comissão temática na OAB/Barra da Tijuca, Wagner Douglas Dockhorn, o assessor da presidência da Seccional, Ricardo Menezes, e o presidente da Junta de Julgamentos da Aeronáutica, coronel Luciano Galina. “Essa Comissão desempenha um trabalho importante na OABRJ e continuará fazendo tudo com grande rigor técnico, com apoio de engenheiros e especialistas. A missão desse grupo é aproximar a sociedade civil do Direito Aeronáutico e promover o conhecimento sobre o tema dentro da Seccional”, pontuou Basilio. Antônio José afirmou que essa foi a primeira comissão a conquistar assento permanente no Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, o que considera uma vitória histórica, pois permite influenciar diretamente o desenvolvimento de políticas de segurança operacional, prevenindo acidentes e salvando vidas. “Nesse grupo, sou apenas um aglutinador de forças. É com muita emoção e reverência que assumo mais uma vez a missão de presidir esta comissão, que carrega nas asas não apenas o Direito, mas sim a vida, a técnica, a justiça e a esperança de um setor vital para o Brasil e para o mundo: a aviação”, disse o presidente da comissão.