05/06/2009 - 16:06

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Nas favelas, associações funcionam como cartórios

Nas favelas, as associações funcionam como cartórios


Do jornal O Globo

05/06/2009 - Na ausência das leis formais, a associação de moradores toma o lugar dos cartórios. Em Manguinhos, ela emitiu a grande maioria (71,4%) dos documentos que comprovam a posse dos imóveis nessa comunidade. No Complexo do Alemão, a associação comprova a posse de 38,6% dos imóveis.

Segundo dados do censo domiciliar nas duas comunidades, divulgados ontem pelo governo do estado, 31,2% dos donos de imóveis do Alemão não possuem qualquer documento de propriedade. E somente 13,1% têm escritura. Em Manguinhos, foram, respectivamente, 12% e 4,7%. O censo revelou ainda que a grande maioria dos imóveis é próprio: 81,4% no Alemão e 74,4% em Manguinhos.

O Complexo do Alemão tem 85.655 moradores. Foram recenseadas 71.981 pessoas em suas 17 comunidades. O crescimento é desordenado na medida em que somente 29,9% disseram ter acesso às casas em ruas nas quais circulam veículos. Segundo 25,7% dos entrevistados, a casa fica em rua de pedestres; 22,9% em escadaria e 16,9% em beco.

Para os moradores, o mais importante para melhorar as condições de vida são as obras residenciais (15,5%). Em seguida, aparecem pavimentação (6,2%), saneamento básico (6,2%), saúde pública (5,9%), área de lazer (5,6%), iluminação pública (4,2%), abastecimento de água (3,2%) e casa nova (2,2%). A segurança pública aparece em 1o lugar (1,9%) na lista de prioridades dos moradores. Educação detém 1,9%; creche 1,3%; emprego 1,3%; transporte coletivo 1% e paz 0,4%.

"No Alemão, o teleférico vai ajudar a resolver o problema de acessibilidade, já que cerca de 70% dos moradores enfrentam obstáculos para chegar às casas. Já em Manguinhos, a principal reivindicação é saneamento básico e isso é o que estamos fazendo com o PAC", disse o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, em nota.

Prefeitura vai complementar a pesquisa em outras áreas Dos cerca de 31 mil moradores de Manguinhos, o censo ouviu 26.841 pessoas. Lá, existem 11.444 imóveis domiciliares (94,3% são casas e 3,3% apartamentos). Apenas 14,3% disseram que o acesso à casa pode ser feito por rua onde passam carros. O acesso através de rua de pedestres é feito por 46%; escadaria, 7,3% e beco, 28,7%.

Para os moradores de Manguinhos, a prioridade é o saneamento (15,2%), seguido por ampliar o imóvel (8,5%), área de lazer (7,2%), saúde pública (5,7%), iluminação pública (5,7%), abastecimento de água potável (5,1%), pavimentação (4,2%), educação/escola/curso (3,7%) e obra residencial (3,3%). Segurança pública aparece em 10% lugar, com 3,1%.

A prefeitura complementará a pesquisa ouvindo outras comunidades dos complexos de favelas. Já na Rocinha, o trabalho ainda está em fase de conclusão. Sob a supervisão da Secretaria de Obras, as pesquisas foram realizadas entre julho de 2008 e abril deste ano.

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