A cabotagem, navegação costeira entre portos do mesmo país, foi o assunto do debate promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 25, na Seccional. A mesa foi conduzida pelo presidente do grupo, Godofredo Mendes Vianna, que é também responsável pela comissão de mesmo tema no Conselho Federal da Ordem. “Nosso marco regulatório tem 22 anos. A greve dos caminhoneiros em 2018 deixou às claras a dependência do modal rodoviário no nosso país, que tem vocação para o mar, para as vias interiores navegáveis, com quase 8 mil km de costa e 17 mil km de vias navegáveis. É preciso uma política de estado perene para atrair investimentos e dar segurança aos empresários. O Brasil precisa se voltar pro mar, tornar-se uma nação marítima também do ponto de vista da regulação”, afirmou Vianna. O potencial de crescimento e as políticas públicas destinadas à cabotagem bem como a estabilidade regulatória necessária para o desenvolvimento deste modal foram esmiuçados nas mesas, que tiveram a participação do almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, que representou a Marinha do Brasil; da diretora do Instituto Ilos, Maria Fernanda Hijja, do secretário de Portos e de Transporte Aquaviário do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povie.