17/07/2025 - 15:36 | última atualização em 21/07/2025 - 16:35

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Nova comissão da OABRJ integra o Direito à Engenharia e a Arquitetura

Principal objetivo da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal será elevar a qualidade e a eficiência do trabalho jurídico na indústria da construção civil

Mariana Reduzino



Membros e consultores da nova Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OABRJ tomaram posse na manhã desta quinta-feira, dia 17. Durante o triênio 2025-2027, o colegiado será presidido por Ana Carolina Perez Fernandes Nogueira, tendo Daniel de Oliveira Coporazo Mendes como vice-presidente.

Você pode assistir ao evento na íntegra pelo canal da Seccional no YouTube.

Compuseram a mesa da solenidade, além da presidente e do vice-presidente da comissão, o secretário-adjunto da OABRJ, Sérgio Antunes, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Sydnei Menezes, e a advogada imobiliarista Maria Izabel Castro.

“As comissões são extremamente importantes para a OABRJ, pois contribuem com o desenvolvimento de temas relevantes, especialmente na formulação de proposituras legislativas. Contem sempre com o apoio da diretoria da Seccional. Estamos todos juntos e trabalhando pelo mesmo propósito. Tenho absoluta certeza de que essa nova comissão também caminhará rumo ao esclarecimento dos advogados, já que a qualificação profissional é uma das marcas da nossa gestão”, afirmou Antunes durante a cerimônia.

O novo grupo temático da OABRJ foi criado pela presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e pela advogada Ana Carolina Nogueira com base na constatação prática da crescente necessidade de integração entre Direito, Engenharia e Arquitetura. Essa união de saberes é o que se tem chamado de “arquitetura legal”.

Segundo Nogueira, o objetivo principal da comissão é elevar a qualidade e a eficiência do trabalho jurídico, tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa, relacionado à construção civil.

“A atuação conjunta com profissionais técnicos permite, por exemplo, a elaboração de laudos fundamentais em mediações e conciliações, muitas vezes evitando a judicialização de conflitos. Também contribui para a redação de contratos mais eficazes, prevenindo litígios futuros. Hoje, a advocacia moderna não pode mais se restringir à análise jurídica. É essencial considerar os aspectos técnicos desde o início, e não apenas na produção de provas periciais”, destacou a presidente recém-empossada.

Ana Carolina Nogueira acrescentou que a comissão também planeja promover o networking entre advogados, engenheiros e arquitetos, por meio de palestras e mesas redondas abertas ao público em geral.

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