Criada nessa gestão com a missão de disseminar junto à advocacia conhecimentos sobre a legislação relacionada à oncologia, a nova Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ tomou posse na manhã desta segunda-feira, dia 16. Formada por advogados e profissionais de saúde física e mental, o colegiado será liderado no triênio 2025-2027 pela presidente Cíntia Possas, que conta com Bruna Borsato como vice-presidente, Nádia Betânia como secretária-geral e Cristiane Costa como secretária-adjunta. Acesse o canal oficial da OABRJ no YouTube e assista a íntegra da solenidade. Ex-paciente oncológica, a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, falou durante a cerimônia sobre a importância de ampliar o conhecimento da advocacia quanto às especificidades do atendimento às pessoas com câncer: “Temos toda uma legislação que resguarda e dá benefícios fiscais às pessoas acometidas pela doença, mas que ainda não é bem conhecida pela população. Essa comissão foi criada para fazer a divulgação e propor ampliação desse rol legislativo. Por conta do alto volume de pessoas afetadas, consideramos extremamente necessário preparar a advocacia para fornecer as orientações necessárias, trabalhando, juntos, para darmos o suporte jurídico necessário a essas pessoas”. Planejamento para o triênio Para informar a advocacia sobre a legislação específica que ampara os pacientes oncológicos, a comissão planeja promover mentorias jurídicas, palestras, seminários e eventos que promovam o conhecimento sobre temáticas como: mudanças nas legislações, necessidades básicas dos doentes, atendimento humanizado, garantia da dignidade humana, características das doenças, etc. “No universo oncológico, tratamos do tema com certa urgência. Não há receita do bolo ou algo padronizado, depende de cada caso, mas às vezes o paciente vai demandar a atuação dos operadores do Direito em diversos segmentos, como nas áreas trabalhista, previdenciária, tributária, etc.”, comentou a presidente da comissão, Cíntia Possas. Além do aprendizado, a comissão também planeja se aproximar de órgãos médicos e jurídicos, bem como das subseções da OABRJ, para promover a interdisciplinaridade e a interiorização das ações. “Não adianta só conhecer a legislação, temos que saber aplicá-la de forma humanizada. Quando falamos de direitos da pessoa com câncer, não falamos apenas do tratamento, mas das garantias legais e de saúde, da inclusão destas pessoas no mercado de trabalho e de como tornar efetiva a legislação sobre o tema. Temos por objetivo demonstrar que para conseguir efetivar as garantias e a dignidade das pessoas em tratamento oncológico, precisamos de uma ação conjunta, de diversos setores e disciplinas”, complementou Possas. A vice-presidente Bruna Borsato contou um episódio pessoal sobre a doença para ajudar a explicar a área de atuação da comissão temática: “Faz um ano que perdi minha irmã para o câncer. Apesar de ser advogada, vi que desconhecia muitos dos direitos que a nossa família e ela tinham acesso. Como familiar, pude também testemunhar como é difícil ter esses direitos respeitados. Por isso, além de promover o conhecimento sobre a causa, vamos também discutir as legislações específicas, para que possamos contribuir para a melhoria desse corpo de leis e auxiliar as pessoas que mais necessitam”. Conscientização Aproveitando a proximidade com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Câncer de Rim, celebrado anualmente em 18 de junho, a programação do evento contou ainda com uma palestra sobre a patologia apresentada pelos médicos especialistas Henrique da Costa Rodrigues e Vítor Magalhães. Participaram também da solenidade o tesoureiro da seccional, Fábio Nogueira, o secretário-adjunto da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, Max de Mendonça, e a coordenadora das Comissões Temáticas da OABRJ, Daniella Carvalho.