Novo procurador geral de Justiça do Rio quer gestão participativa

Novo procurador geral de Justiça do Rio quer gestão participativa

Do Jornal do Commercio e da redação da Tribuna do Advogado

19/01/2009 - Ao tomar posse no cargo de procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2009-2011, nesta sexta-feira, o procurador Cláudio Soares Lopes afirmou que pretende descentralizar suas atribuições e investir em uma gestão participativa e combativa. Cláudio Soares substitui o procurador Marfan Vieira, que lhe transmitiu o cargo, em solenidade realizada na sede do Ministério público do Rio de janeiro (MP-RJ) e a que estiveram presentes o governador do estado, Sérgio Cabral, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), desembargador Luiz Zveiter e o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, entre outros. Cláudio Lopes foi o primeiro colocado na lista tríplice elaborada pelos membros do MP-RJ, em eleição realizada no ano passado, em que recebeu 321 votos.

Entre as principais metas do novo procurador geral estão a facilitação do acesso a seu gabinete e a delegação de mais atribuições aos membros da Procuradoria. "Tenham certeza de que esta será uma administração participativa e descentralizada. Todos terão espaço para desenvolver suas capacidades. Acredito que isso seja fundamental para o sucesso de nossas funções", disse.

Cláudio Lopes pediu, ainda, que se invista em treinamento específico para os membros do MP, principalmente no que diz respeito às novas atribuições da atividade ministerial. "É indispensável que os membros do MP se familiarizem, cada vez mais, com os diversos aspectos que envolvem a inteligência das investigações criminais, lavagem de dinheiro, contabilidade de contas públicas, questões ambientais e referentes aos menores de idade", sublinhou o procurador, acrescentando que pretende aproximar a atuação do órgão das diversas esferas da sociedade e do poder público, como forma de potencializar os efeitos de suas ações.

Combatividade

Segundo Cláudio Lopes, a maior característica do órgão é a combatividade, e é preciso focar seu papel em favor dos anseios da sociedade. "Sem combatividade, esta é uma instituição desacreditada. O procurador geral tem o papel de estimulá-la", garantiu Lopes. Ele pretende, para tanto, delegar parte das atribuições do procurador geral de Justiça, referente à investigação penal de pessoas que gozem de foro especial pela prerrogativa da função.

De acordo com o procurador, as dificuldades são muitas e é preciso preparar-se, desde já, para enfrentá-las adequadamente. "Precisamos de um MP preparado, já que ele é, atualmente, um dos últimos pilares de salvação da sociedade, em busca de justiça social", sublinhou.

Em relação aos agentes do grupo de apoio aos promotores (GAP) - policiais que servem aos promotores -, o procurador afirmou ter certeza de que serão mantidos. "Estou certo de que os integrantes do parlamento estadual serão sensíveis à manutenção desses policiais, uma vez que conheçam nossa realidade institucional e as funções que exercemos", disse.

Marfan Vieira, que passou o cargo de procurador geral do Estado a Cláudio Soares, agradeceu aos colegas com quem trabalhou, mas preferiu não fazer prestações de contas. "Acredito que isso seria enfadonho para muitos dos presentes. Um relatório a respeito de minha gestão virá depois", afirmou.

Ele disse, no entanto, que, junto com todos os membros do MP, conseguiu mudar a face da instituição, tornando-a mais transparente e eficiente. O ex-procurador geral fez, ainda, um agradecimento especial ao governador Sérgio Cabral. "Pude contar com extrema cordialidade e respeito por parte do governador, que não mediu esforços para acolher todos os pleitos sem pestanejar", disse. Para terminar, dirigiu-se ao sucessor e afirmou que os desafios não serão pequenos, mas elogiou sua capacidade de administração.

Em resposta, Cláudio Lopes agradeceu a oportunidade de trabalhar como subprocurador em sua gestão. "Agradeço ao doutor Marfan por ter me convidado para ser subprocurador geral de planejamento em sua administração. Tenho certeza de que o exercício desse cargo me credenciou muito para ser, agora, o novo procurador geral".

Em discurso rápido, Sérgio Cabral elogiou tanto o ex-procurador geral como o que, agora, ocupa seu lugar. "É bom poder dizer que sai um amigo e entra outro".  Segundo Cabral, muitos avanços foram conseguidos na gestão de Marfan Vieira e é possível esperar o mesmo na de Cláudio Lopes.

Estavam presentes, ainda, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani; o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão; o secretário chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Maurício de Lima; o defensor público geral do Estado, José Raimundo Batista Moreira; o procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra; e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Nicanor Médici Fischer.