OAB de Niterói inaugura sala da Comissão Direitos Humanos

 

 

Da redação da Tribuna do Advogado

 

22/02/2008 - A OAB de Niterói inaugurou na quarta, dia 20, a nova sala da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Durante a solenidade, o presidente da Subseção, Antonio José Barbosa da Silva, elogiou a coragem da presidência da Seccional do Rio de Janeiro de apoiar incondicionalmente iniciativas em defesa dos direitos da pessoa humana, num momento em que estas vêm sendo sistematicamente desqualificadas.O presidente da Seccional, Wadih Damous, destacou que, realmente, não deixa de ser um ato de coragem inaugurar salas dedicadas à preservação de direitos, porque, paradoxalmente, no momento em que vivemos uma democracia, há um enorme retrocesso em relação a princípios civilizatórios no País. "Por incompreensão, parte da sociedade nos acusa de defensor de marginal, quando cumprimos a nossa obrigação, que é a de defesa intransigente da lei. Não tecemos loas à bandidagem, mas, sim, a obediência às regras da Constituição", assinalou.

 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, Michel Assad, destacou que as notícias dos jornais refletem claramente as diversas formas de abuso e violação sistemática dos direitos. Estas se revelam não só na violência policial cotidiana, mas também na maneira com que alguns direitos básicos são cotidianamente desrespeitados, como os relacionados à justiça, saúde e educação. "Gasta-se muito nesse País, mas não com os seres humanos. Tornou-se comum rotular de defensor de criminoso qualquer movimento que lembre que existem direitos e que eles devem ser  respeitados. Nós, da OAB, não defendemos criminosos, mas é nosso papel brigar pelo respeito aos direitos constitucionais e à  integridade de todos os seres humanos, para evitar que os miseráveis, os que mais são desrespeitados, sofram mais ainda", enfatizou. Para Assad, a violação desses direitos requer uma ação enérgica do poder Judiciário e do Ministério Público para evitá-las.

 

A sala fica no segundo andar do prédio que abriga a Subseção de Niterói. Está equipada com microcomputadores, ar refrigerado e duas cabines de atendimento reservado, dedicadas especialmente aos que vão em busca de ajuda, mas temem revelar publicamente de que forma seus direitos foram violados.