Advogados, partes e testemunhas podem estar juntas, no mesmo ambiente, na ocasião da audiência? O que fazer se faltar eletricidade no meio de um depoimento? Essas e outras questões práticas, relacionadas à dinâmica das audiências virtuais, foram debatidas na última quarta-feira, dia 20, em uma reunião solicitada pelo presidente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que atuam na comarca, e mais de 60 advogados.  

De acordo com Paschoal, o encontro era necessário para sanar as dúvidas que têm surgido com o uso da plataforma Webex Cisco para audiências virtuais: “Foi muito esclarecedor. As mais de 70 perguntas encaminhadas à subseção pelos advogados foram colocadas e respondidas. Tenho certeza de que os colegas se sentirão mais seguros de fazer audiência por videoconferência, caso desejem".

Ele ressaltou, ainda, que defende a facultatividade das audiências virtuais, mas que “com o esclarecimento prestado, o profissional poderá pensar melhor (sobre a opção)”. 

A reunião foi conduzida pelos juízes do trabalho Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Vinícius Teixeira do Carmo, Maria Candida Rosmaninho Soares, Marcelo Luiz Nunes Melim, Gisleine Maria Pinto e Luciana Mendes Assumpção.

Em virtude da pandemia causada pela Covid-19, a instrução dos magistrados foi de que as partes não devem estar juntas no mesmo ambiente, o que também garante de forma mais efetiva a não contaminação da prova e a isenção dos depoimentos. Foi ressaltado ainda, que as partes devem observar as regras e orientações emanadas pelos órgãos de saúde pública e do município de residência.

Durante a reunião, também foi feita a simulação de uma audiência de instrução em que as partes tiveram oportunidade de ficar na sala de espera virtual e visualizar uma ata de audiência.