OAB/Nova Friburgo apela ao TRT por melhorias na Vara do Trabalho

 

 

Da Voz da Serra (Diário de Nova Friburgo Online)

 

18/01/2008 - O presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nova Friburgo, Carlos André Rodrigues Pedrazzi; o vice, Rômulo Colly Filho; o secretário-geral, José Cosme Madeira; e o conselheiro Aderson Bussinger se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Rio de Janeiro, desembargadora Doris de Castro Neves, a fim de solicitar melhorias na prestação de serviços aos cidadãos e advogados na Vara do Trabalho de Nova Friburgo.

 

Um dos pedidos principais é a nomeação urgente de um juiz titular, que permaneça no município pelo menos durante os dias úteis da semana, para dar agilidade à tramitação das mais de seis mil ações em curso. Há seis meses, a Vara do Trabalho de Nova Friburgo está sem juiz titular.

 

Atualmente a vara trabalhista conta com dois juízes, um cedido do núcleo de Cordeiro e outro substituto, que já garantem a realização de audiências em quatro dias úteis da semana, o que é considerado um grande avanço pelo presidente da subseção local da OAB. "Há pelo menos uns dez anos não se fazia audiências na Vara do Trabalho de Friburgo em tantos dias", observou Carlos André Pedrazzi.

 

Durante o encontro, a diretoria da OAB de Nova Friburgo manifestou inconformismo com a indicação de uma juíza do Rio de Janeiro que encabeçava a lista de candidatos para assumir a titularidade da Vara do Trabalho local, já que a pretendente ao cargo não se enquadrava com o perfil desejado. "A presidente do TRT foi sensível à reivindicação da OAB, apoiada por vários sindicatos do município, e a juíza candidata desistiu do cargo. Relatamos à presidente do TRT a insatisfação dos advogados com a morosidade no andamento dos processos e a necessidade de um juiz que se comprometa em dinamizar o expediente da vara, que foi considerada pelo próprio TRT como de intenso movimento", comentou Pedrazzi.

 

A comissão da OAB ressaltou ainda o prejuízo que tanto advogados como comunidade têm tido com o acúmulo de processos e o atraso na tramitação destes pela falta de um juiz titular. Tanto é que novas audiências de instrução dos processos têm sido marcadas para daqui a três meses. A vaga de juiz titular na Vara do Trabalho de Nova Friburgo deverá ser assumida por um juiz substituto do estado a ser promovido. O critério de escolha será a antiguidade. Também foi solicitada ao TRT a nomeação de um juiz auxiliar permanente para a Vara do Trabalho de Nova Friburgo. 

 

No encontro com a desembargadora, a diretoria da OAB destacou também a necessidade da contratação de mais funcionários para a Vara do Trabalho do município, a fim de dinamizar a demanda do serviço. Depois deste apelo, dois serventuários já retornaram às suas funções. Os pedidos foram encaminhados ainda através de ofício ao corregedor do TRT, Luiz Carlos Bonfim. Há pouco mais de dois meses a diretoria da OAB de Nova Friburgo já havia feito outras reivindicações ao TRT por melhorias na Vara do Trabalho do município, durante encontro com a desembargadora Dóris Neves, intermediado pelo deputado estadual Olney Botelho e Paulo Roberto Pinto, assessor do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

 

De acordo com o presidente da 9ª Subseção da OAB, desde que o TRT manifestou interesse em remanejar algumas varas do interior fluminense, entre elas a de Cordeiro, a OAB defende a permanência da Vara trabalhista do município vizinho, evitando com isso que toda a demanda seja absorvida pela Vara de Nova Friburgo. O primeiro passo foi uma visita da diretoria da OAB local à presidente do TRT. O deputado Olney Botelho, inclusive, demonstrou preocupação com o esvaziamento que Cordeiro e municípios vizinhos poderão sofrer se a Vara trabalhista for extinta, e o conseqüente acúmulo de processos em Nova Friburgo.