Com o tema ‘Mulheres Indígenas’, a Comissão de Direito Constitucional (CDCon) da OABRJ promoveu nesta segunda-feira, dia 27, evento para debater a representatividade e os direitos dos povos originários, principalmente voltado à ótica da mulher. O encontro, que reuniu diversos representantes de comunidades indígenas no país, faz parte de uma série temática do grupo para fomentar pautas sociais. É possível assistir a transmissão ao vivo no canal da Seccional no YouTube. “Estamos sempre buscando temas diferentes e necessários. A Ordem, por meio da comissão, decidiu prestigiar um segmento que merece atenção da advocacia, sobretudo os constitucionalistas”, disse a presidente da comissão, Vânia Aieta. “É importante que escutemos as demandas e especificidades das mulheres indígenas incluídas na luta feminina como um todo”. Além de Vânia Aieta, compuseram a mesa a secretária-geral da CDCon, Marcelle Mourelle, e as palestrantes: as líderes indígenas, Walelasoetxeige Surui (Txai Suruí ) - também ativista de direitos humanos -, Neide Suruí e Kim Suruí; a indígena e bióloga Marilia Puri; a professora Juliana Freitas; e a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Aparecida (Cidinha) Zuin. O ciclo de palestras fez uma reflexão sobre a vida e o papel que o povo indígena exerce na sociedade, focado na perspectiva feminina. Entre os temas levantados estiveram, por exemplo, a garantia de direitos humanos - centrado no povo Yanomami; saúde mental da mulher indígena; questões climáticas e ameça territorial - especialmente sobre a aldeia urbana, universidade e movimento social Marak’anà (popularmente conhecida como Aldeia Maracanã); e a exploração mineral das terras. “Parece que a Justiça e o Direito não foram feitos para o povo indígena. Como estudante de Direito, um curso de elite, vi que as universidades não abordam a nossa cultura”, considerou Txai Suruí. “Lá foi possível refletir sobre o nosso lugar na sociedade, e ter conhecimento quanto aos nossos direitos e deveres. O povo indígena continua enfrentando diversas batalhas para que a Justiça chegue até nós. Parabenizo a OABRJ por disponibilizar este espaço para falarmos de direitos indígenas, principalmente das mulheres”. A líder indígena Neide Suruí destacou a necessidade do cuidado à saúde mental e condições em que mulheres são submetidas, tais como depressão, ansiedade e outras situações cotidianas. “Sempre costumo dizer que não são os indígenas que estão na cidade, e sim a cidade que ocupou a terra indígena”, ponderou a ativista ambiental. “Mulheres da capital já têm dificuldade para conhecer e compreender seus direitos, agora imaginem para nós indígenas. A violência contra a mulher indígena é invisível e não podemos permitir que isto continue acontecendo. Enquanto sociedade, irmanados com a OABRJ e outras unidades do país, temos que atuar para garantir a proteção de mulheres e também de nossas crianças”. Para a professora Juliana Freitas, é preciso rever o conceito sobre crescimento e desenvolvimento dos povos originários. “Quando falamos sobre mulheres indígenas existe um diálogo que precisa ser revisto, principalmente relacionado ao crescimento e desenvolvimento. Aqui no Brasil, ao meu ver, ainda tratamos do progresso social a partir de um viés econômico, porém, como consta na Constituição, o desenvolvimento nacional foi construído com o objetivo de atingir o Estado democrático de Direito e não somente o avanço da economia”, analisou Freitas. “Uma ação desenvolvimentista, para ser caracterizada como tal, requer planejamento, cooperação entre a sociedade e organizações, construção de políticas públicas, de respeito aos direitos humanos e da integração de todos os seres que compõem o povo ou vários povos de uma sociedade plural”, explicou. Após as palestrantes, o público participou efetivamente do encontro com indagações, questionamentos e explanações sobre os povos originários.