10/08/2020 - 13:29 | última atualização em 10/08/2020 - 13:30

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OABRJ amplia horário de funcionamento de sala no Fórum Central

Jornalismo da OABRJ

Com base no Ato Executivo n° 104/2020, expedido na última sexta-feira, dia 7, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Diretoria da Seccional ampliou o horário de funcionamento da sala da OABRJ nas dependências do tribunal. O espaço, aberto desde o dia 27 de julho, passa a funcionar das 13h às 18h, a partir desta segunda feira, 10.

O horário de funcionamento das salas da OABRJ administradas pelas subseções ficará a critério de cada presidente.

No ato do TJRJ, o presidente da corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que o acesso do público externo aos fóruns do estado seja realizado das 13h às 19h, mesmo horário em que está sendo realizado o expediente interno do tribunal. Fora deste horário, somente serão realizados atos processuais integralmente virtuais, não sendo permitida a entrada de público externo nos prédios, ainda que haja agendamento judicial prévio.  

Segundo o tribunal, o ato executivo considerou a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, respeitados os protocolos de segurança sanitária e visando a preservação da saúde de seus membros, serventuários, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

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