OAB/RJ e Bemfam pedem a ministros ações para reduzir mortalidade materna Da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ 02/07/2008 - Na tentativa de colaborar para a redução da alta mortalidade materna no Brasil - 110 mortes para 100 mil nascidos vivos, segundo o Unicef - a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e a organização não-governamental Bem Estar Familiar do Brasil (Bemfam) vão se encontrar, nesta quinta-feira, dia 3, em Brasília, com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. "O índice brasileiro de mortalidade materna envergonha a todos", diz a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, "ainda mais se considerarmos que 90% dessas mortes poderiam ter sido evitadas com um pré-natal bem feito, antibióticos modernos e a tecnologia disponível". As principais causas das mortes continuam sendo a eclâmpsia, hemorragias e abortos clandestinos. Uma das 189 nações do mundo signatárias de um compromisso para reduzir 75% da mortalidade materna até 2015, o Brasil terá de se esforçar muito para chegar à meta. Na Alemanha, o índice de mortalidade é de 4 em cada 100 mil. Na primeira audiência do dia, às 10h, a Ordem e a Bemfam vão pedir à ministra Nilcéa o envolvimento direto da Secretaria no fortalecimento dos comitês estaduais e municipais de prevenção e combate à mortalidade materna. No encontro seguinte, às 11h, com o ministro da Saúde, Margarida Pressburger e o secretário-executivo da Bemfam, Ney Costa, pedirão o cumprimento de um dos itens da "Carta de Recomendações para a Saúde da Mulher", aprovada em dezembro de 2007 durante encontro nacional de entidades governamentais e não-governamentais: que o governo assegure a aplicação do orçamento previsto para as medidas de combate à mortalidade, sem contingenciamento de recursos. Já na audiência com o ministro Vannuchi, será solicitado o acompanhamento das medidas de humanização da saúde e atenção à mulher. No dia 30 de julho, Margarida estará em Natal, para um encontro sobre o tema, e em agosto irá a Fortaleza com a mesma finalidade. Em seguida, percorrerá diversas capitais para dar continuidade ao trabalho. A carta aprovada no final de 2007 traça um diagnóstico da mortalidade materna e faz 16 recomendações - nas esferas federal, estadual e municipal - para redução de danos. Entre elas, a de "fortalecer a estrutura dos serviços de baixa, média e alta complexidade e operacionalizar os sistemas de referência e contra-referência, visando o atendimento humanizado e resolutivo à gestante".