02/05/2023 - 20:12 | última atualização em 04/05/2023 - 17:43

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OABRJ busca aproximação com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Coordenados pela Comissão de Prerrogativas, encontros abrem possibilidades para convênios e parcerias

Felipe Benjamin



Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ realizaram encontros nesta terça-feira, dia 2, com os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e do Corpo de Bombeiros, coronel Leandro Sampaio Monteiro, para discutir formas de aproximação institucional. No caso da Polícia Militar, a reunião teve como foco a tramitação de processos administrativos, os prazos para as respostas à advocacia e a designação de audiências nos conselhos, de forma a viabilizar um tempo maior para que advogados e advogadas tenham acesso aos processos e elaborem suas defesas.

Para o tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, a iniciativa de buscar uma aproximação com diversas instituições cria cenários nos quais todos - advogados, agentes públicos e sociedade - podem sair beneficiados.


"Temos feito visitas de aproximação institucional numa tentativa de expandir algumas das ótimas relações que construímos ao longo dos anos", afirmou. "Enxergamos, além da rotina do dia a dia, interseções muito importantes que nos apresentam formas de melhorar não somente o serviço público, como também a atuação da advocacia".



"O mais importante de tudo foi poder abrir essa parceria e esse canal de comunicação, que é um importante primeiro passo para que a OABRJ e Polícia Militar do Rio de Janeiro passem a conversar frequentemente, algo que até então não acontecia", afirmou o coronel Luiz Henrique Marinho Pires. "Essa busca de entendimento é fundamental e nossa corporação está sempre aberta ao diálogo e à integração. Receber a OABRJ é uma grande conquista para nós". 

Para o coordenador de prerrogativas junto à Polícia Militar, Bernardo Lugão - que esteve presente no encontro ao lado do coordenador-adjunto, André Siqueira -, o contato inicial com a Polícia Militar foi bem recebido pelo comando da instituição.

"O coronel recebeu a visita da Comissão de Prerrogativas de maneira bastante satisfatória, entendendo que há uma possibilidade de uma acordo quanto a prazos", afirmou Lugão. "Com relação ao trabalho que será desenvolvido frente a essas questões, é algo de enorme importância e relevância garantir a ampla defesa do policial que esteja sendo defendido e viabilizar o trabalho dos advogados que atuem nessas frentes".




Na visita ao Corpo de Bombeiros, o presidente da comissão, Marcello Oliveira; o coordenador-geral, Marcell Nascimento, e o secretário-geral do grupo, Waltenir Costa, apresentaram ao comandante-geral e secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, possibilidades de atuações conjuntas entre a Ordem e a corporação. Participaram da reunião, ainda, o coordenador de prerrogativas junto ao Corpo de Bombeiros, Telmo Bernardo, e a integrante da comissão, Natália Xavier. O encontro contou também com a presença do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Thiago Alecrim.

Foram discutidas questões como prazos e sobrestamentos de processos e melhorias nas instalações utilizadas por advogados no auxílio a militares do Corpo de Bombeiros. Assim como na visita à Polícia Militar, a comissão da OABRJ ofereceu seus canais de comunicação para auxiliar na divulgação de concursos, e levantou a possibilidade de incluir na formação de profissionais um curso sobre prerrogativas da advocacia, semelhante ao que é ministrado a agentes da Guarda Municipal e que será levado à Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol). 


"É uma enorme felicidade receber aqui a visita dessa comissão tão importante da Ordem dos Advogados do Brasil", afirmou o coronel Leandro Monteiro. "Acredito que ela traga muita coisa a acrescentar ao Corpo de Bombeiros, até para a defesa de nossos militares e vamos começar a trabalhar desde já para atender às demandas da OABRJ e entender que ela veio até nós também para nos auxiliar".

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